Revista de Educação
ISSN 1518-4862![Capa da publicação Projeto político-pedagógico e conselho escolar como ferramentas de gestão democrática](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
Projeto político-pedagógico e conselho escolar como ferramentas de gestão democrática
A escola precisa construir seu projeto político-pedagógico em articulação com a sociedade. Um projeto bem formulado permite que se tenha consciência dos caminhos e limites da educação.
![Capa da publicação Revolução tecnológica na área jurídica é caminho sem volta](https://t.jus.com.br/v4B33P35yZlG93NQBzSslsFcLdY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/501/9bb98bdccd490ba68fb8c203a6737e20.jpg)
Revolução tecnológica na área jurídica é caminho sem volta
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
![Capa da publicação Contribuição do programa Bolsa Família para a educação em São Cristovão – SE](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
Contribuição do programa Bolsa Família para a educação em São Cristovão – SE
Constatou-se no estudo concreto que o Bolsa Família tem grande impacto no que tange à frequência escolar, porém, em termos de desempenho ou rendimento, o programa não possui qualquer influência.
![Capa da publicação Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas](https://t.jus.com.br/XwOKfj4zkPdwkRqfzOjYWsZQnRg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/551/daafd1773c80241d306e523d87f72cee.jpeg)
Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
![Capa da publicação Direito à educação e reserva do possível: eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
Direito à educação e reserva do possível: eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais
O legislador se preocupou em regular não apenas a educação em si, mas o seu tratamento de caráter programático por parte do Estado.
![Capa da publicação Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência](https://t.jus.com.br/3SjM6tm36wnMmKcJmxj8xjqhGuY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/110/ea14f752ac6f5c592cfbab9628129ec9.png)
Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência
No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explícita ou velada nas redes sociais.
![Capa da publicação Música e segurança pública: direitos humanos e arte na polícia](https://t.jus.com.br/s3i3xD0h2uHHchNwrLumiwadFcY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/905/800efb69e19fb9530c13cabf86e8062a.jpg)
Música e segurança pública: direitos humanos e arte na polícia
Faz-se uma verificação acerca dos usos e concepções da música ao longo do tempo, colhendo aspectos relevantes para a construção de pontes que a liguem à segurança pública.
![Capa da publicação Falsificação de diploma universitário e uso de documento falso](https://t.jus.com.br/cdru4KzdX5anil31Pgxh0XQo5IM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/593/d4c3d9fa0a1450299f35d8fd557a60db.jpg)
Falsificação de diploma universitário e uso de documento falso
O artigo explica as consequências jurídicas do crime de falsificação de diploma universitário.
![Capa da publicação Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário](https://t.jus.com.br/XrncxdE-a7LUrR3SHB6hZ4uDSyE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/895/636ec061d4a99bac520c1118ecc40ae1.png)
Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário
Tendo por base a legislação brasileira, seria possível a cobrança de tributos por operações realizadas por softwares, inteligências artificiais ou robôs em sentido estrito?
![Capa da publicação Ensino jurídico: universidade acessível e sociedade](https://t.jus.com.br/LLFYgCzeTJtgqjPiMQVEFxetGag=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/539/9438d7023f71173a315adfcd53cd3fe8.jpg)
Ensino jurídico: universidade acessível e sociedade
Cuida-se de analisar a questão das peculiaridades do curso jurídico no cenário nacional dentro das várias disciplinas e carreiras, com ênfase na preocupação com a acessibilidade da universidade à sociedade.
![Capa da publicação Despesas impróprias na educação – entendimento TCE-SP](https://t.jus.com.br/u-YvC26A-IuJH4Lvuu_20ng24x0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/855/1d9c1de110e1ea511b2ecdbe4a961c13.jpg)
Despesas impróprias na educação – entendimento TCE-SP
A falta de aplicação de pisos orçamentários é o segundo motivo na rejeição de contas de prefeitos. Comentaremos o entendimento do Tribunal de Contas de SP sobre a despesa educacional, o aumento da base de cálculo (receita de impostos) e a eliminação de gastos não admitidos pela LDB.
![Capa da publicação A educação como tema da cooperação entre Brasil e África](https://t.jus.com.br/PTjYIAhnUFpAJ2H5Qh6IpfDhy4E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/879/7ace509d488d2aca4c66a50373cc5c53.png)
A educação como tema da cooperação entre Brasil e África
A cooperação técnica brasileira na área educacional possui vasta lista de setores de atuação. Durante o período Lula, as iniciativas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ganharam destaque com a expansão de ações junto à África.
![Capa da publicação Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais
Análise do direito fundamental à educação e sua presença nas constituições brasileiras, atentando para a dicotomia existente entre a educação pública e privada no cenário.
![Capa da publicação Do estado cientificista: como se libertar do obscurantismo](https://t.jus.com.br/4ka03CHEMnxHc0CcF4F9aKOajh4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/701/1f682cba7e6d64061b143aec20b9c119.jpg)
Do estado cientificista: como se libertar do obscurantismo
Discussão sobre como estruturar o Estado segundo os ditames da ciência pode mudar os rumos do Brasil. Nas palavras de Bourdieu: "A luta científica é uma luta armada".
![Capa da publicação A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime](https://t.jus.com.br/HFKmQOYkr7j_TBdJcbN4qmPJv6g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/674/52defb3da19ae3f8e7503706b5b84211.jpg)
A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
![Capa da publicação Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?](https://t.jus.com.br/2ndQuNq7gwF4TiY9OlHMeuBeckU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/395/fa902bf83ec03a8d759b0ed03a86654f.png)
Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
![Capa da publicação Dimitrius: um computador em busca da felicidade](https://t.jus.com.br/5XC9ynsI3PdtAeUbbP74vuC10iA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/558/9e891261962e1caafa6ffc8464322cc0.jpg)
Dimitrius: um computador em busca da felicidade
Um robô criado com uma missão específica: a busca pelo sentido de "felicidade". Após tantas viagens e observações ao redor do mundo, constatou que a humanidade, a despeito de consagrar em seus textos mais belos, filosóficos, religiosos e jurídicos, o sentido de felicidade, e de se comprometerem a buscá-la em todos os momentos e em todas as circunstâncias, tudo o que fazem é exatamente o contrário...
![Capa da publicação Intolerância contra religiões afrobrasileiras: necessidade de um plano federal](https://t.jus.com.br/TaA11zbFD32EaGSx2JsVy8LwyJQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/845/fb929c639701f98eb9bcbaf461874bad.jpg)
Intolerância contra religiões afrobrasileiras: necessidade de um plano federal
O artigo aborda a intolerância religiosa contra as religiões afrobrasileiras, analisando denúncias e a necessidade do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.