Revista de Função social da empresa

Sustentabilidade empresarial e ESG

O ESG (environmental, social and governance) se tornou uma das principais ferramentas utilizadas para avaliar a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas em suas práticas de negócios.

Ambiental, social e governança - ASG

Apresenta-se o conceito usado para descrever o quanto um negócio busca meios de minimizar seus impactos ao meio ambiente, se preocupando com as pessoas e adotando boas práticas administrativas.

Responsabilidade do empregador no caso de limbo previdenciário

Justiça condena empresa promover as adaptações necessárias para tutelar a dignidade de trabalhadora que obteve alta do INSS.

A Lei Anticorrupção à luz do princípio da função social da empresa e da recuperação judicial

A aplicabilidade da Lei Anticorrupção trouxe inúmeras consequências em razão da rigidez de suas penalidades. Uma delas, o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Estaria ela em choque com o princípio da função social, da forma como estampado na Constituição?

Cram down nas recuperações judiciais de empresas

Este artigo analisa se é possível, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa, a aplicação do instituto norte-americano do cram down nas recuperações judiciais de empresas no Brasil.

Princípio da função social da empresa

A função social da sociedade empresária é atingida quando ela atende aos princípios da liberdade, igualdade, dignidade, solidariedade, democracia, reduz ou procura reduzir as desigualdades sociais e cumpre os valores ambientais.

O abuso de credor único da classe na recuperação judicial

Diante da omissão da Lei de recuperação de empresas sobre o abuso no campo da recuperação, doutrina e jurisprudência orientam a aplicação da cláusula geral do abuso de direito, a fim de conciliar os propósitos de preservação da empresa e interesses dos credores.

O crédito tributário na recuperação judicial

Somente será dada total eficácia à Lei n. 11.101/2005, especialmente no que se refere ao seu propósito de preservação da empresa, quando for editada lei específica para tratar do parcelamento do crédito tributário na recuperação judicial.

Dispensa da certidão negativa de débitos tributários para recuperação judicial

O trabalho demonstra a ineficácia da recuperação judicial de empresas, assim como encontrar uma solução definitiva para a questão, tomando por fundamento a preservação da empresa.

Responsabilidade social das empresas: (ir)relevância jurídica

O tema de Responsabilidade Social das Empresas está intimamente ligado com a função social das mesmas, com aquela servindo, principalmente, de fonte inspiradora das normas desta.

Fim da era Detroit: lições para o Brasil

É necessário romper a alienação da massa trabalhadora e consumidora, pois ambos os grupos são manipulados pelo capital e pelos poucos que o dominam. Hoje, os trabalhadores vivem para consumir e vice-versa. A passividade da população obreira que se submete a qualquer forma e condição de trabalho remete o operário moderno àquele dos tempos dos movimentos de trabalhadores de Detroit.

Recuperação e preservação de empresas: histórico

A sociedade empresária busca auxílio legal para recuperar-se porque não se trata de simples relação econômica. A coletividade está indiretamente inserida por trás da empresa, que normalmente exerce um importante papel socioeconômico dentro de uma nação.

Recuperação de empresas: função social

Embora a função social da empresa não esteja expressamente disposta na Constituição, entende-se que tem amparo constitucional, por previsão da função social da propriedade, releitura dos institutos privados e superação da dicotomia entre os direitos públicos e privados.

Poder de controle societário do Estado nas sociedades privadas

Com a volta maciça da atuação do Estado brasileiro no campo da prestação de serviços públicos e da exploração direta de atividades econômica, alguns entendem que há típica "reestatização".

Função social e recuperação de empresas.

1.Problematização e relevância socioeconômica da empresa As sociedades empresárias são as grandes propulsoras da atividade econômica mundial. Essas instituições ocupam papel central na produção e circulação de bens e serviços e são importantes geradoras de emprego e fonte de receitas…

Responsabilidade social da empresa

Este artigo apresenta uma reflexão acerca da importância da responsabilidade social das empresas, notadamente no que tange às demandas e exigências de uma sociedade civil que atua no sentido de promover a cidadania.

Função social da empresa

O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988.

Responsabilidade social das sociedades empresárias:

Sumário: 1. Introdução – 2. Os dispositivos legais – 3. A efetividade do princípio jurídico da função social da propriedade – 3.1 O alcance do signo "função social da empresa" – 4. Conclusão. 1. IntroduçãoImagine-se um cenário hipotético em que…

A responsabilidade social da empresa

SUMÁRIO:1. Introdução. 2. A Justiça Social. 3. Garantia Constitucional. 4. Novo valor do Direito à propriedade. 5. Função Social da propriedade. 6. Responsabilidade Social da empresa. 7. Objetivos e benefícios adquiridos pelas empresas com as práticas sociais. 8. Conclusões. 9.…

Os códigos de ética e disciplina empresariais e seu impacto na dinâmica da sociedade e na cidadania empresarial

Resumo Este artigo pretende retratar a importância da Responsabilidade Social das Empresas, especialmente na elaboração de Códigos de Ética empresariais, bem como a participação das universidades, através dos cursos de extensão universitária, na elaboração destes Códigos. Aborda-se, ainda, sobre o…