Direito internacional, direito de guerra e domínio público
10/04/2022 11:40 1
Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra.
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Guerras e conflitos
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A command responsibility do Estatuto do Tribunal Penal Internacional
26/03/2022 19:50 0
O texto analisa os limites da responsabilidade criminal internacional dos chefes militares e outros superiores hierárquicos no que diz respeito às tipificações previstas no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
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Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos
10/03/2022 16:35 0
Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes.
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A invasão da Ucrânia, a ONU e o Direito Internacional
03/03/2022 18:16 0
Será que a Rússia está reagindo a um presumível controle da OTAN na Ucrânia e a OTAN está incomodada com a tentativa russa de refazer a geopolítica do pós-guerra?
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A guerra entre Rússia e Ucrânia e a competência da ONU
01/03/2022 14:40 0
Na guerra entre Rússia e Ucrânia, qual o papel da Carta das Nações Unidas e a competência do Conselho de Segurança da ONU?
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Caso Monark/Flow: exclusão do sócio e danos ao negócio
12/02/2022 18:40 0
O gerenciamento de crise possui o objetivo de proteger a empresa, evitando prejuízos financeiros e desgaste de sua reputação.
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Nazismo, psicologia das massas e bodes expiatórios
11/02/2022 21:35 1
O nazismo defendia a purificação da Alemanha para o retorno de sua glória.
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Partido nazista, saudação nazista e corrosão da democracia
09/02/2022 20:30 0
A defesa da criação de um partido nazista e a saudação nazista sem nenhum pudor antecipam nova etapa do destroçamento da sociedade brasileira.
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Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
27/01/2022 02:55 0
O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?
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Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
08/11/2021 21:20 0
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
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Imunidade jurisdicional de Estados e atos violadores de direitos humanos
24/10/2021 16:30 0
Trata-se de análise da decisão do STF no caso Changri-lá, em que se afastou a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em decorrência de atos violadores de direito humanos.
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O uso da força no direito internacional: da guerra justa à Sociedade das Nações
06/05/2021 18:30 0
Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.
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Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios
16/12/2020 17:35 0
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
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Solução pacífica dos conflitos internacionais
09/12/2020 20:25 0
À luz da Constituição de 1988, até que ponto o Brasil pode aderir a embargo econômico contra um Estado soberano?
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Caso Gomes Lund: responsabilidade internacional do Brasil em razão da guerrilha do Araguaia
21/10/2020 19:15 0
A guerrilha do Araguaia se tornou um caso emblemático em razão da resistência do Estado brasileiro em corrigir suas falhas e omissões, o que culminou na condenação que reconheceu a responsabilidade internacional do país por crimes cometidos no no período militar.
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A guerra civil da antiga Iugoslávia e a implantação do Tribunal Penal Internacional
10/03/2020 14:45 0
Apontamentos sobre a guerra civil que assolou a ex-Iugoslávia e que propiciou a instauração de uma corte ad hoc para julgamento dos crimes contra a humanidade, de guerra e genocídio cometidos por ocasião daquele conflito.
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Os desafios globais do século XXI: as novas guerras e a segunda Guerra Fria
02/03/2020 16:45 0
Quais desafios dominarão a agenda mundial e a política externa dos Estados Unidos e de outras nações do mundo ocidental no século XXI?
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Divulgação e enaltecimento ao nazismo é crime?
30/01/2020 19:00 0
A legislação brasileira possui disposições claras e suficientes para o combate ao nazismo?
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O erro humano que derrubou avião e a responsabilidade civil no direito internacional público
15/01/2020 17:22 0
Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.
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Estados Unidos x Irã: uma relação belicosa e suas consequências
07/01/2020 15:45 0
A escalada do confronto entre os países nos leva a refletir neste artigo sobre soberania do espaço aéreo, legitimidade dos métodos empregados em conflitos do gênero, controle de preços de combustíveis e outros assuntos.
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Direito da guerra: anotações jusfilosóficas contemporâneas
23/05/2019 19:10 0
No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.
