INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia ligada ao Poder Executivo federal brasileiro e responsável por receber as contribuições que mantêm o Regime Geral da Previdência Social, sendo também o órgão responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-doença.

Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS

03/01/2018 15:30Jhenny Andrade 2

Prevista no art. 165, inciso I, do Código Tributário Nacional, a restituição de contribuições previdenciárias é permitida para o segurado que efetuou recolhimento superior ao teto de contribuição instituído pelo INSS.

7 motivos que podem levar o INSS a negar o seu pedido de aposentadoria

14/12/2016 16:45Cássio Eduardo de Almeida Silva 62

Conhecendo as principais causas de negativa de aposentadoria pelo INSS, é possível se preparar melhor antes de fazer o pedido.