Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Análise das memórias falsas e microexpressões faciais em depoimentos judiciais
O artigo faz uma breve análise sobre as emoções, expressões faciais e memória, a fim de demonstrar a fragilidade do depoimento judicial. Também aponta alguns fatores prejudiciais, tais como: falsa memória, indução e esquecimento.
Convenção 81 da OIT e o impacto nas aposentadorias do RGPS
Centenas de vínculos empregatícios não são devidamente registrados anualmente no Brasil, por omissão do Estado em sua atividade fiscalizadora, prejudicando o direito à aposentadoria dos brasileiros.
Prisão preventiva de ofício, à luz do STF
Existe poder geral de cautela dos juízes no processo penal em tema de privação e/ou de restrição da liberdade das pessoas?
A nova lei de trânsito: o que vem por aí com o Projeto de Lei 3267/2019
Você está por dentro das alterações propostas por esse projeto? Sabe quando elas deverão entrar em vigor, caso sejam sancionadas por Bolsonaro?
A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo
Ao cultuarem a memória do ex-comandante do DOI-Codi, os nostálgicos da ditadura militar omitem que ele chegou a declarar em juízo que as práticas hediondas pelas quais foi processado foram apenas cumprimento de ordens.
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.
O exercício profissional do direito à luz da pedagogia do ferreiro
Reflexões sobre o ofício de ferreiro e suas imagens carregadas de profundo simbolismo.
Planos de cargos: uma análise histórica
Breve diagnóstico acerca das possíveis causas da existência de servidores com a situação funcional irregular.
Uma hipótese de dano moral presumido com relação a pessoa jurídica, à luz do STJ
STJ entendeu, recentemente, que os danos extrapatrimoniais gerados pela comercialização ilícita de produtos e serviços não dependem de prova para que possam ser compensados.
O crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20)
A opção pela sanção foi correta, no final das contas? A pena prevista para os maus-tratos contra animais é, em si, e por si, alta demais, ou ela apenas destoa das penas de outros tipos penais?
A cultura do estupro à luz do Recurso Especial 1.480.881
Reflexões sobre os código penais anteriores e o julgamento do Recurso Especial n. 1.480.881, que estabeleceu que a vida íntima da vítima, bem como sua vulnerabilidade, não são passíveis de eximir de culpa os agentes estupradores.
Investigação criminal prospectiva
Na investigação prospectiva, a atividade apuratória independe da notícia crime específica, se desenvolvendo com a finalidade de coletar dados que possam indicar uma provável (embora incerta) infração penal, ou identificar sua ocorrência embrionária.
O "Fora, Bolsonaro" que mexeu com o esporte: onde foi parar a liberdade de expressão?
A denúncia formulada no âmbito da jurisdição esportiva é amargo regresso aos tempos ditatoriais, onde a figura do líder máximo era absolutamente intangível e objeto de veneração na esfera esportiva.
Alienação fiduciária em garantia, aval e inscrição no cadastro de proteção ao crédito, à luz do STJ
O exercício regular de direito do credor, ao negativar o nome de devedor inadimplente junto aos cadastros respectivos, protege o crédito em prol de toda a coletividade.
A evolução do sistema tributário brasileiro
De longa data vem-se tentando chegar ao equilíbrio entre o poder de tributar e a capacidade da sociedade suportar o pagamento de tais tributos. Entretanto, a compreensão popular para isso é condizente com a contrapartida oferecida pelo Estado. A história dá indícios das mudanças necessárias.
