Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
A escolha de Carolina: vida, dor e morte
Comentamos o caso da mulher que buscou levantar fundos para acabar com o próprio sofrimento através do suicídio assistido.
CNIS errado? Saiba como retificar
Para corrigir informações incorretas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, é fundamental que o trabalhador apresente documentos que comprovem os períodos de contribuição ou vínculos empregatícios.
Demissão e as suas dificuldades
A depender dos nossos níveis de controle emocional, a demissão pode instilar tristezas e desgostos neuronais semelhantes aos das fases do luto.
Contratos com empresas dos EUA e acordos internacionais
O artigo analisa os desafios e oportunidades dos contratos internacionais entre empresas brasileiras e americanas, destacando a importância da compreensão das leis e da arbitragem internacional para o sucesso das operações.
Contratos estrangeiros: conflitos no direito internacional privado
O Direito Internacional Privado enfrenta desafios na regulação de contratos internacionais, especialmente quanto a conflitos de leis, jurisdições e reconhecimento de sentenças estrangeiras, exigindo harmonização para garantir segurança jurídica.
Títulos de impacto social: transformando investimentos em resultados sociais
As experiências de implantação dos títulos de impacto social (TIS) na Inglaterra, Estados Unidos e Portugal obtiveram resultados positivos nas áreas da justiça criminal e educação.
Revisão anual da remuneração: responsabilidade do agente
Cabe a cada chefe de poder fixar índice compatível com a perda do poder aquisitivo, para aplicar na mesma data e sem distinção, sobre a remuneração de seus servidores e subsídio de seus membros.
Judicialização da saúde como direito fundamental
A atuação do Judiciário, muitas vezes baseada em avaliações periciais pontuais e sem o devido conhecimento técnico das políticas de saúde, pode resultar em decisões que não consideram o impacto sistêmico no planejamento e na gestão dos recursos públicos.
Pedido da tutela antecipatória na própria sentença
O autor defende a possibilidade de concessão da tutela antecipatória na própria sentença, com base no CPC 2015, mesmo em cognição exauriente, contrariando entendimento anterior.
PLR e a contribuição previdenciária
Quais critérios são necessários para isentar de contribuição previdenciária a participação nos lucros ou resultados percebidos pelos empregados?
Educação na África: desafios
Os países africanos, principalmente os do Sul de Sahara, onde Moçambique faz parte, devem acautelar-se com a globalização para evitar a importação excessiva e inconsciente das políticas e reformas educativas, que não são mais do que a imposição de agendas que não se adequam à realidade.
Desconto vs. cashback: compensa?
O cashback está no mercado há muito tempo, mas nossa lei ainda não determina claramente como deve ser aplicado, dando margem a prejuízos ao consumidor.
Inventário extrajudicial com incapaz: momento da manifestação do MP
Como o tabelião de notas é profissional do direito dotado de fé pública, ele mesmo poderia ter a responsabilidade de observar se os interesses do incapaz ou do menor de idade estariam sendo respeitados.
Crimes de colarinho branco na ótica de Sutherland
Sutherland desafia a concepção tradicional de crime associado a danos diretos a uma pessoa, refletindo sobre prejuízos aos sistemas financeiros, à confiança nas instituições e sobre outros impactos difusos na sociedade.
Impactos da reforma tributária no setor imobiliário
A simplificação dos tributos e unificação de alíquotas pode trazer benefícios administrativos e fiscais a longo prazo. Mas o aumento da carga tributária, especialmente com o IVA projetado em até 28%, impõe desafios para empresas, investidores e consumidores.
