Revista de Países lusófonos
ISSN 1518-4862Direito internacional em Moçambique
Moçambique associa-se a todos os Estados na luta pela instauração de uma ordem económica justa e equitativa nas relações internacionais.
Criminalização da bigamia em Moçambique
A tipificação da bigamia como crime não tem espaço no novo paradigma de sociedade.
Impedimento & suspeição do juiz em processo penal em Moçambique
Em que consiste o impedimento ou suspeição no processo penal? Afinal, o que fazer com os actos já praticados, anteriormente?
No dia 7 de setembro, seja independente
O governo de Dom Pedro não só foi marcado pelos interesses dinásticos, mas também pelos problemas econômicos.
Guiné Vs. França na Corte Internacional de Justiça: imunidade diplomática e procedimento criminal
Estuda-se o caso relativo à República do Guiné Equatorial Vs. França, julgado em 2016 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Princípios da administração em Moçambique
A função Administrativa é aquela que, no respeito pelo quadro legal e sob a direção dos representantes da colectividade, desenvolve as atividades necessárias à satisfação das necessidades colectivas.
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Nomeação de directores provinciais em Moçambique: exame de antinomia
O acto de nomeação de directores provinciais é um acto administrativo e ou político? Essa classificação leva em consideração a qualidade de funcionário público do nomeado?
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.
Sistema judiciário brasileiro: análise de dados
O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o sistema judiciário brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou.
Ativistas pela democracia contestam pena de morte na Guiné Equatorial
A comunidade internacional deve rechaçar os métodos que violem os direitos humanos, a lisura eleitoral, e a boa governança em qualquer parte do mundo. A Guiné Equatorial, por conseguinte, é exemplo de afronta ao processo civilizatório.
Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
Papel do cidadão e controle jurisdicional de políticas públicas no planejamento urbano português
De que forma o cidadão português pode contribuir para o planejamento e execução de políticas públicas de ordenação dos espaços urbanos e territoriais? Quais os limites dessa atuação e/ou participação?
