Requisitos de admissibilidade de recursos

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

STJ

Reexame e revaloração da prova na admissibilidade do recurso especial (Súmula 7 do STJ)

26/09/2017 14:55Gustavo Kasaoka 0

Pela perspectiva técnico-processual, a atividade desempenhada pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso especial, estaria adstrita somente às questões de direito.

Recurso extraordinário à luz do novo CPC

11/10/2017 11:20Pedro Losa Loureiro Valim 1

A supressão do juízo de admissibilidade cindido teria sido uma das principais mudanças no trâmite processual dos recursos extraordinários.