Revista de Soberania
ISSN 1518-4862
EUA capturam Maduro: soberania em colapso
A captura forçada de um chefe de Estado pode ser justificada como defesa da democracia? A intervenção transforma a exceção em método, substitui procedimentos por força e produz instabilidade duradoura em vez de legitimidade política.
O duelo Lula e Trump na ONU: da escalada à barganha
O que começou como um inquérito sobre fake news no STF escalou para uma crise diplomática sem precedentes, com sanções americanas que agora exigem uma negociação direta entre presidentes para salvar uma aliança histórica.
Moraes x Musk: soberania e neoprocessualismo
O neoprocessualismo defende um processo célere e eficaz, permitindo medidas coercitivas para garantir decisões judiciais. A suspensão do X pelo STF seguiu o novo CPC para assegurar a soberania nacional.
Direito, Soberania e Efetividade Jurídica
Analisa-se o Estado como principal elemento de concreção do Direito, por meio da efetivação da Soberania Nacional.
Pandemia e fechamento da fronteira com Argentina e Paraguai
As políticas nacionais e municipais de bloqueio foram de extrema ineficiência no enfrentamento da crise sanitária no território da tríplice fronteira, não tendo sido capazes de atender às necessidades reais deste território.
Direito de acesso ao oceano: o caso Chile x Bolívia
Uma análise acerca da decisão da Corte Internacional de Justiça no caso Bolívia Vs. Chile, para a concessão de acesso ao Oceano Pacífico.
Direito internacional, direito de guerra e domínio público
Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.
Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant
Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.
A supraestatalidade da ONU
Num cenário mundial cada vez mais beligerante e armamentista, a ONU tem adotado uma posição supraestatal, interferindo em assuntos que, muitas vezes, dizem respeito à soberania interna dos países.
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
A influência dos organismos internacionais na política ambiental brasileira
Com a perspectiva de que os conflitos relacionados ao meio ambiente ultrapassam fronteiras, os Estados se unem por meio de acordos internacionais para lidar com a problemática. O Brasil, detentor da Amazônia e de outros biomas especialmente importantes, é um dos principais objetos desses acordos.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
Pandemia e relações internacionais
Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.
Menos direito, mais povo
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
