Poder diretivo e subordinação algorítmica do empregado

A subordinação algorítmica redefine o poder diretivo nas plataformas digitais e desafia a interpretação clássica do vínculo de emprego. O controle por algoritmos pode afastar a proteção trabalhista e criar um vácuo regulatório?

STF examina vínculo de motoristas de aplicativo

A decisão do STF moldará não apenas o destino dos motoristas de aplicativo e das plataformas, mas também estabelecerá um precedente crucial para a regulamentação do trabalho em um mundo cada vez mais digital.

A sentença da Uber e a bomba atômica ultraliberal

No trabalho em plataformas, o vínculo empregatício se deve à subordinação estrutural. A competência é da Justiça do Trabalho, apesar das manobras para driblar a CLT.

Vínculo empregatício nas relações da gig economy

As características da gig economy evidenciam a desafiadora ambiguidade que as acompanha: se é um trabalho autônomo ou subordinado.

Motoristas: relação de emprego com aplicativos?

É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.

Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho

Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.

Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso

Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.

As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy

Ante a crise econômica brasileira e o avanço tecnológico, ocorreram, naturalmente, mudanças nos modelos laborativos tradicionais. Urge que o direito do trabalho dê um novo olhar às necessidades que daí surgiram.

Sentença: Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre motoentregador e iFood

Decisão de primeira instância analisou o caso concreto à luz da legislação atual e das provas produzidas, restando assente a ausência da subordinação prevista pela CLT.

Uber: vínculo de emprego do motorista é discutido no mundo inteiro

Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.

Parassubordinação: uma visão contemporânea

A junção dos dois elementos, subordinação e autonomia, antagônicos entre si, revelam a insuficiência de definições clássicas, porque o parassubordinado é o subordinado de antes que passou a ser trabalhador autônomo por determinação de quem não o quer como empregado.

Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo

Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?

Quando o empregado vira patrão

O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?

Motoristas da Uber é empregado?

A tese adotada pela empresa Uber, quanto ao seu modelo de negócio e quanto à relação jurídica dos seus motoristas, não coincide com o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos.

Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador

Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...

Uber e direitos trabalhistas na jurisprudência

As liberdades que um motorista da Uber possui para decidir onde e quando trabalhar são suficientes para que seja considerado autônomo?

Representante comercial segundo o TRT-SP: autônomo ou subordinado?

Investiga-se como o TRT de São Paulo tem tratado a representação comercial, bem como os indicadores utilizados para justificar a existência (ou não) de subordinação jurídica nos casos.

Fim das relações de trabalho? A Lei do Salão Parceiro e o perigoso precedente para a precarização trabalhista

As reformas trabalhistas em curso e a decadência da progressividade dos direitos do trabalhador se mostram cada vez mais aviltantes, em possibilidades como a descrita na Lei nº 13.352, de 27.10.2016, também conhecida como Lei do Salão Parceiro.

Advogado empregado: subordinado ou insubmisso?

Embora exista a regra especial de que a jornada do advogado não possa exceder 4 horas diárias e 20 semanais, basta um acordo entre as partes (teoricamente, ainda que verbal) para que o regime de trabalho do advogado seja de 8 horas diárias e 40 horas semanais.

Diaristas: retrocesso das condições sociais do trabalho

Como os contratos de trabalho dos diaristas domésticos afetam o princípio da vedação ao retrocesso das condições do trabalho.