Conceituação de trabalho escravo contemporâneo
22/11/2020 17:20 0
O conceito de trabalho escravo deixa o enfoque exclusivo na liberdade do trabalhador para se centralizar no princípio da dignidade humana.
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Trabalho escravo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
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Trabalho infanto-juvenil: a importância da proteção e adequada inserção no mercado de trabalho
16/07/2020 14:50 0
O adolescente precisa ser introduzido gradativamente no mercado de trabalho através de políticas que garantam o seu crescimento como ser social. Do contrário, qual será a carreira de um menor marginalizado pelo Estado e pela sociedade?
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Michel de Certeau e os movimentos abolicionistas do século XIX
21/03/2020 19:30 0
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
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Normas sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo
03/11/2019 13:10 0
Analisa-se a legislação que foi alvo de severas críticas por não se coadunar com as necessidades contemporâneas no que diz respeito à tentativa de erradicação do trabalho escravo.
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Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras
02/08/2019 20:42 0
O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
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Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT
07/07/2019 13:10 0
O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.
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O trabalho escravo e a ordem jurídica
01/04/2019 00:38 0
Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
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Direito, sociedade e a relação empregatícia doméstica
08/03/2019 19:50 1
No ano de 2013, o legislador resolveu encarar de uma vez a questão do trabalhador doméstico, o que despertou sentimentos antagônicos entre os envolvidos: patrões e empregados.
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A Portaria MT n. 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea
18/12/2018 18:45 2
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação do Ministro do Trabalho, o que retira o cunho administrativo de tal ato e passa dar um caráter eminentemente político.
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Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais
22/09/2018 14:00 0
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
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Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF
12/02/2018 14:10 1
Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.
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Combate à escravidão: o retrocesso da Portaria n. 1.129/2017 do Ministério do Trabalho
07/02/2018 17:15 0
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
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Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira
15/01/2018 15:25 0
O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
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Redução à condição análoga a de escravo: definição de condições degradantes para fins penais
05/01/2018 12:36 1
O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
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Portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo é inconstitucional
20/10/2017 15:25 1
A portaria traz novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo o requisito de "privação da liberdade de ir e vir" – o que não constava nas definições adotadas anteriormente.
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Trabalho análogo ao de escravo: evolução histórica e normativa, formas de combate e “lista suja”
14/10/2017 17:22 0
Estudaremos a evolução histórica do trabalho escravo e as formas contemporâneas de escravidão. Será apresentado o arcabouço normativo que repele as práticas de trabalho escravo, bem como as tentativas de retrocesso. Examinar-se-á a problemática do cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo em face das recentes decisões judiciais sobre o tema.
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Pecado sem castigo, crime sem pena
20/02/2016 13:23 47
Faz parte do senso comum que a delinquência econômica cleptocrata, dos poderosos, goza de impunidade. Por que isso acontece? Por que o mensalão e a Lava Jato são pontos fora da curva (como disse o ministro Luís Barroso)?
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Fundamentos filosóficos do combate ao trabalho forçado em Kant e Arendt
16/02/2016 12:13 329
O trabalho visa a explorar a construção teórica do conceito de dignidade humana através da análise do trabalho dos filósofos Immanuel Kant e Hannah Arendt, expondo a influência de seus pensamentos no dever constitucional de proteção do trabalhador.
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Análise econômica do trabalho forçado e seu enfrentamento em âmbito internacional
15/02/2016 15:24 165
O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
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Dia nacional de combate ao trabalho escravo: há o que comemorar?
06/02/2016 14:32 23
A maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações).
