O enigma do direito

O que é Direito ? A bem definir o que seja Direito, nada mais simples e profundo do que a frase de SANTI ROMANO: "realização de convivência ordenada". Segundo HANS KELSEN "o direito é uma ordem da conduta humana. Uma…

A hora do Brasil

Era ainda criança, mas lembro de uma voz longínqua e entrecortada por ruídos da estática que dizia: "Trabalhadores do Brasil..." Pronto. Nesse instante, dissolviam-se os interesses individuais em prol do interesse da Nação. E assim, embora sem muito entender, observava…

Guerra racial e discriminação? Um grito de alerta

É inconcebível que, na alvorada de novo milênio da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões e os homens de todos os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e…

O coração do sistema: Ruy Barbosa e o parlamento brasileiro

Não tem razão aquele político baiano que afirmou, a respeito de Ruy Barbosa, que se ele fosse vivo, estaria indignado com o Judiciário. Ruy estaria, isto sim, verberando o Congresso Nacional, a começar pela questão dos subsídios, que há alguns…

"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história

À semelhança do desgoverno do famigerado "caçador de marajás", Fernando Collor, mais uma vez, o funcionalismo público recebe a pecha de vilão e de maior vilipendiador dos cofres públicos e do erário estatal, onde coonesta-se-lhe responsabilidade direta pelo déficit público,…

Direito Penal: antídoto eficaz, sim!

Diante da aterrorizante onda de violência que vem assolando nosso país nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades brasileiras, mas também já nos médios e pequenos centros urbanos, a sociedade põe-se diante do seguinte questionamento: como resolver o problema da…

A desarmonia dos poderes

Para assegurar o equilíbrio indispensável ao convívio humano nas nações, o Estado continua optando pela tripartição dos poderes, reservando a cada um, atribuições distintas e essencialíssimas que devem ser potencialmente exercidas com independência e harmonia. Gosto da forma com que…

Larguem dos meus pobres

FHC diz que é o pai, o Senador Suplicy alega que já o concebeu há muito tempo e ACM, o "Todo-Poderoso", afirmou, categoricamente, que o filho é dele e ninguém o toma de suas mãos. Mas que criança rebelde é…

Homenagem a Rui Barbosa

1 - INTRODUÇÃOO momento é oportuno para relembrarmos Rui Barbosa. Este ano de 1998 assinala os 75 anos de sua morte e os 50 anos da sua escolha pelo Conselho Federal da OAB como "Patrono dos Advogados Brasileiros". A despeito…

A tradição do "pendura"

O dia 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, é comemorada com o tradicional "pendura" entre estudantes de Direito.

Controle social do Judiciário

Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como uma época de crítica dos valores e das instituições. Constata que naqueles tempos "a religião, por…

A necessidade da ética

Os diversos conflitos entre as categorias e a sociedade em geral levantam sempre as questões dos valores morais e éticos das pessoas. O grande tema hoje é normatizar o licito, ou seja, deixar escrito o que se pode fazer, o…

Ética, também, na Justiça!

"Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderoso deterá o advogado em sua missão pública." Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia : "ética na advocacia". Qual o interesse que moveria um…

ACM e a democracia

É lamentável que neste final de século o Brasil esteja à mercê de políticos que apenas enxergam os próprios interesses e não tem o menor pudor em arrastar até a berlinda temas sérios para, em seguida, pintá-los de cores errôneas…

Neoliberalismo e justiça

No limiar do novo milênio, parece evidente que o nosso Welfare State, cujas fincas foram cravadas na Constituição Federal de 1988, embora decorridos pouco mais de dez anos, apenas, de sua promulgação, encontra-se desfigurado, irreconhecível. Esse Estado, de vocação humanística,…

Reforma constitucional ou fraude à Constituição?

"o projeto mais meditado que jamais ocorrera ao espírito humano: o de empregar em seu favor as próprias forças daqueles que o atacavam, de fazer de seus adversários seus defensores, de lhes inspirar outras máximas, e de lhes dar outras…

Reformando para pior

Lembro-me das mãos calejadas de Ulisses Guimarães batendo na mesa da Assembléia Legislativa. Pensei - "Ele deve proceder sempre assim...". Pois, parecia uma daquelas cenas que agente tem a sensação de já ter visto tantas vezes antes. Quando em jogo…

CPI do Judiciário e a democracia brasileira

O frágil Estado brasileiro vem se sustentando por valores como "estabilidade da moeda", "credibilidade externa" sendo controlado, hoje, sem dúvida, por leis que não são as da Constituição da República Federativa do Brasil e sim pelas leis do mercado que…

A constitucionalização do déficit público

          Há dez anos, li um livro escrito por autor americano, sobre a hiperinflação da República de Weimar de 1923, em que analisa todas as teorias formuladas por economistas sobre a estabilização conseqüente, determinada pelo Ministro Sachs, em 15 de novembro…

A reformatação do Estado

          A crise mundial e a crise brasileira já eram previstas desde 1996. No começo daquele ano, lancei o livro Uma visão do mundo contemporâneo, pela Editora Pioneira, e levantei sérias dúvidas sobre a possibilidade de a Economia mundial contornar o…