Tudo de Acesso à Justiça
Súmula 219 do TST: desvalorização do advogado e restrição, ao hipossuficiente, do acesso à Justiça
Aspectos relevantes da aplicação da Súmula 219 do TST, e seus questionáveis reflexos para o advogado trabalhista e para o trabalhador, que sofreu restrição em seu acesso à justiça de forma igualitária.
Os obstáculos para o acesso à justiça e os meios alternativos para a resolução dos conflitos
A discussão sobre acesso à justiça levanta inúmeras preocupações ressaltando a necessidade de se haver meios que sanem essa questão, com isso é imprescindível eliminar empecilhos que dificultam ou impedem completamente a acessibilidade a justiça.
Acesso à justiça: quais os meios disponíveis à população hipossuficiente
Principais aspectos relacionados aos institutos que compõem o sistema de acesso à Justiça.
Acesso à justiça como direito humano e fundamental
Abordando um tema de extrema importância, o presente artigo busca demonstrar os meios de acesso à justiça que possibilita o verdadeiro acesso dos indivíduos considerados carentes ou hipossuficientes ao poder jurisdicional sem quaisquer restrições.
O acesso à Justiça como instrumento auxiliar no processo de combate à pobreza
Este artigo busca demonstrar que a garantia de um direito, como o acesso à justiça, pode mitigar os efeitos do estado de hipossuficiência de um indivíduo, ou até mesmo de todo núcleo familiar. A pesquisa foi realizada na DPU/RO.
Poder geral de efetivação: constitucionalidade da técnica de execução dos direitos do art. 139, IV, do CPC
O direito fundamental à tutela executiva, corolário do devido processo legal e do direito de acesso à justiça, autoriza o legislador infraconstitucional a criar a cláusula geral de efetividade, instrumento voltado à pronta e integral efetivação das decisões judiciais.
Dependência da figura do advogado e a mercantilização da Justiça
Pretende-se discorrer sobre a estrutura do Estado brasileiro na atualidade, sua cultura jurídica e normas rígidas que dificultam o acesso à Justiça pelos indivíduos, deixando-os presos à figura do advogado, cada vez mais um empresário do ramo jurídico.
O acesso à justiça e as vias alternativas de resolução de conflito: mediação, conciliação e arbitragem
Conciliação, Mediação e Arbitragem podem ser chamadas de soluções alternativas para se resolver conflitos, sem o intermédio do Judiciário. Para a melhor consecução de seu principal mister, é necessário o incentivo à implantação de políticas públicas que estimulem o uso desses meios por parte da população.
Justiça para todos.
Mas percebemos que na atual situação a Justiça Itinerante não foi implantada na maioria das Comarcas. Não foi implantada porque a maioria dos magistrados não sai de seus gabinetes.Se fosse implantado a justiça itinerante quem deve ganhar e a população
Tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio do processo coletivo
O presente texto aborda aspectos introdutórios do microssistema processual coletivo brasileiro, voltado à tutela jurisdicional extrapenal de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Do processo individual ao processo coletivo
Investiga-se o contexto do surgimento do processo coletivo, pensado para conferir efetiva tutela aos interesses transindividuais, diante da inadequação dos mecanismos previstos no sistema do processo individual.
O acesso à justiça na perspectiva do Estado Democrático de Direito
Analisa-se o acesso à justiça na perspectiva do Estado Democrático de Direito, a fim de verificar e compreender o que se endente por acesso à justiça, direito de ação e direito de defesa, bem como traçar as relações existentes entre os conceitos.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
Conceito e custos do acesso à Justiça
O problema do Judiciário não se encontra em seu acesso, pois suas portas são muitas e largas, mas sim de saída, porque são poucos os que conseguem sair num prazo razoável e com um provimento jurisdicional justo, adequado e efetivo.
