Tudo de Acidente de trabalho
Doenças mentais e benefícios previdenciários
Este trabalho visa expor a problemática da concessão de benefícios previdenciários em casos de transtornos mentais. Tomou-se por base as diretrizes médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social para entender a causa de algumas doenças mentais.
Acidente de trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45
As ações acidentárias (decorrentes de acidente de trabalho), apesar de estarem intimamente ligadas à relação de trabalho não estão abrangidas na esfera de competência da Justiça do Trabalho, devendo sua proposição ser feita pelo empregado na Justiça Comum
Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: requisitos legais não bastam
Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário.
Auxílio-acidente: carência, tempo de contribuição e perda da qualidade de segurado
Ressaltando a natureza indenizatória do auxílio-acidente, este artigo pretende esclarecer os efeitos da percepção daquele benefício sobre a contagem da carência e do tempo de contribuição, além de abordar a questão da manutenção da qualidade de segurado.
Auxílio-acidente em caso de doença é possível?
O acometimento de doenças, de uma maneira geral, não assegura o direito à percepção do auxílio-acidente. Apenas as doenças profissionais e as doenças do trabalho, por serem equiparadas a acidentes do trabalho pela legislação, constituem exceção.
Planejamento estratégico na prevenção de acidentes no trabalho: todos saem ganhando
O investimento na redução de acidentes de trabalho através de uma gestão estratégica e de um plano eficaz é um bom negócio e beneficia a todos: empresa, trabalhadores, governo e sociedade.
Auxílio-acidente e o limitador do salário-mínimo
O artigo aborda a possibilidade de o benefício de auxílio-acidente ter uma renda mensal inferior ao salário mínimo nacional.
Atuação do MTE e MPT diante de infrações trabalhistas na construção civil
A quantidade de acidentes do trabalho que atingiu o setor da construção civil no Amazonas não foi acompanhada de um comportamento repressivo por parte do MTE e do MPT, cujo comportamento incentiva o desrespeito à legislação.
Acidente do trabalho na área de saúde: material perfurocortante e a exposição a patógenos
RESUMO Os profissionais de saúde - como auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, anestesistas e instrumentadores - estão expostos a patógenos de transmissão sanguínea provocada por acidentes de trabalho com materiais perfurocortantes, mas que muitas vezes podem ser prevenidos...
Adicional de 25% para aposentadorias de origem diversa da invalidez
O presente artigo trata da inovação jurisprudencial e doutrinária no sentido de conceder adicional de 25%, originariamente previsto para aposentadorias por invalidez, a aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa, independentemente da natureza de seu tipo de aposentadoria.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: cabe interpretação extensiva das doenças?
A Portaria Interministerial nº 2.998/2001 elencou as doenças que são isentas de carência para fins de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É possível sua interpretação extensiva?
Modelo ação de rito sumário - Acidente veicular Acidente de carro
MODELO BÁSICO - ACIDENTE VEICULAR
Lei n.º 9.528/1997: a (im)possibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria
A vedação à cumulação entre auxílio-acidente e aposentadoria, embora seja a regra, não é absoluta, eis que poderá ocorrer em algumas situações, desde que presentes alguns requisitos.
A extensão da majoração de 25% aplicada ao aposentado que necessita de auxílio de terceiro para sobrevivência
O objetivo central do artigo é a evolução e humanização do Direito da Seguridade Social em relação à majoração de 25% da aposentadoria ao aposentado por invalidez que necessita do auxílio de terceiro, aplicando-a a qualquer aposentado na mesma situação.
Acidente de trabalho e seus efeitos colaterais na vida do trabalhador
O Brasil é recordista mundial em acidente de trabalho. Este texto faz uma análise crítica da segurança no ambiente de trabalho. O direito a um trabalho decente é uma questão de cidadania, fundamental para o desenvolvimento pessoal, social, tecnológico e econômico do país.
Acidentes de trabalho e responsabilidade civil objetiva
O direito à indenização por acidente de trabalho, previsto na Constituição de 1988, gerou dúvidas sobre a compatibilidade das modalidades de responsabilidade civil objetiva com os acidentes de trabalho, pois a regra constitucional exige o requisito subjetivo do dolo ou culpa.
STF e aposentadoria de servidor por invalidez: lei ou decreto?
O servidor público com moléstia gravíssima aposenta-se com proventos proporcionais, se a doença não estiver listada em lei. Um empregado da iniciativa privada será aposentado com proventos integrais se a morbidez constar no decreto previdenciário.Temos duas castas de inválidos?
Considerações sobre a aposentadoria por invalidez
Trata-se de algumas considerações sobre a aposentadoria por invalidez.
