Benefício de Prestação Continuada - LOAS
16/05/2018 16:14 1
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Administração Previdenciária
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Reaposentação: esperança ou realidade?
02/08/2019 14:00 0
Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria.
-
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
-
Boas festas!!
20/12/2017 06:04 0
A previdência não precisa de reforma.
-
Hipóteses de concessão do auxílio-acidente – Temas (In) controversos
18/07/2017 14:06 1
![Ian Ganciar Varella]( "Ian Ganciar Varella")
O artigo mostraram algumas hipóteses de concessão do auxílio-acidente e os entendimentos dos tribunais brasileiros sobre o tema.
-
Aposentadoria da pessoa com deficiência
02/06/2017 09:51 2
![Ian Ganciar Varella]( "Ian Ganciar Varella")
A aposentadoria da pessoa com deficiência surgiu em 2013, existindo dois tipos a por tempo de contribuição e por idade. Apesar da tardia introdução da aposentadoria da pessoa com deficiência, é assegurado a concessão dos benefícios previdenciários.
-
Reforma da previdência: o debate público que está faltando
18/01/2017 15:00 36
![Geraldo Paes Pessoa]( "Geraldo Paes Pessoa")
As dotações orçamentárias para o pagamento de benefícios previdenciários deveriam ser segregadas: de um lado aqueles que contribuíram proporcionalmente aos benefícios recebidos, do outro, os que apresentam assimetrias entre o que contribuíram e o valores que os beneficiam (de acordo com a expectativa de vida).
-
7 motivos que podem levar o INSS a negar o seu pedido de aposentadoria
14/12/2016 16:45 62
![Cássio Eduardo de Almeida Silva]( "Cássio Eduardo de Almeida Silva")
Conhecendo as principais causas de negativa de aposentadoria pelo INSS, é possível se preparar melhor antes de fazer o pedido.
-
Verdade sobre o déficit da previdência: desinformação da grande mídia ou um pacto para sua privatização?
26/09/2016 14:21 393
![Heráclito Ney Suiter]( "Heráclito Ney Suiter")
De maneira fantasticamente recortada, fora apresentada em uma matéria jornalística de um programa de grande repercussão nacional sobre o déficit da previdência, o que não vem de encontro com a realidade da seguridade social.
-
Valor recebido de boa-fé por erro da Administração
03/08/2016 11:47 0
![Advogada Meggie Lecioli]( "Advogada Meggie Lecioli")
É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Previdência social
01/02/2016 17:03 0
![Paloma Ayoub]( "Paloma Ayoub")
Considerações sobre pontos relevantes da Previdência Social.
-
Da antecipação do 13º salário na Administração Pública
05/06/2014 20:35 0
![Chrístopher Pinho Ferro Scapinelli]( "Chrístopher Pinho Ferro Scapinelli")
A legislação pátria permite, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade, a antecipação do 13º salário aos servidores públicos.
-
Contribuições previdenciárias estaduais e municipais: competência e repetição do indébito
02/04/2013 16:54 1
![Rafael Theodor Teodoro]( "Rafael Theodor Teodoro")
À luz da interpretação dada pelo STF ao § 1º do art. 149 da Constituição, é possível a exigência de contribuições previdenciárias estaduais e municipais, mas desde que para fins de custeio do RPPS dos servidores públicos estatutários.
-
Nexo técnico epidemiológico e fator acidentário de prevenção
16/11/2012 16:23 2
![Kalinca de Carli]( "Kalinca de Carli")
O maior benefício gerado pela sistemática introduzida pelo NTE e pelo FAP é o de propiciar um meio ambiente de trabalho mais salubre, incentivando investimentos em prevenção mediante a contrapartida de redução da carga tributária das empresas.
-
Atos administrativos gerais da Previdência Social em favor do segurado: força de lei perante o Judiciário
08/11/2011 11:52 1
![Eduardo Koetz]( "Eduardo Koetz")
O INSS deve ser mais criterioso na produção de atos normativos a fim de respeitar os limites da legalidade, bem como deve qualificar o pessoal para a correta e limitada aplicação de atos normativos a fim de não aplicar em contrariedade à legislação previdenciária.
-
Possibilidade de descontos em benefícios previdenciários em caso de revisão administrativa
24/02/2011 09:59 1
![Danilo Cruz Madeira]( "Danilo Cruz Madeira")
Pode haver descontos em benefícios previdenciários em razão de revisão administrativa realizada pelo INSS que tenha apurado pagamento a maior decorrente de erro de fato?
-
Abuso do poder regulamentar no Direito Previdenciário
04/01/2011 06:22 2
![Fábio Roberto Sefrin]( "Fábio Roberto Sefrin")
Muitas vezes é restringido o acesso do contribuinte ao seu direito fundamental à Previdência Social, do que decorre a necessidade de se socorrer no Judiciário para resguardar seu direito.
-
Taxa de administração do RPPS e responsabilidade do gestor
19/03/2010 00:00 1
![Mauro André Branquinho Ferreira]( "Mauro André Branquinho Ferreira")
As despesas administrativas da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS serão custeadas por uma "Taxa de Administração" específica, que deverá estar prevista na lei previdenciária do ente federativo. A Lei Federal nº 9.717/98 [01], em seu…
-
O programa SEFIP 8.3.
13/02/2008 01:00 1
![Miguel Nolasco de Carvalho Neto]( "Miguel Nolasco de Carvalho Neto")
Neste breve ensaio, tecer-se-ão alguns comentários sobre o Programa SEFIP/GFIP, versão 8.3, e um grave problema operacional nele encontrado. A princípio, pode resultar estranho que um artigo jurídico se preocupe com questões ditas "operacionais", que não demandam profundas elucubrações jurídicas.…
-
A desvalia do advogado/estagiário perante a Previdência Social
06/07/2007 00:00 1
![Emerson Odilon Sandim]( "Emerson Odilon Sandim")
I – Da casuística. O INSS, ao que temos tido notícias pelo extenso rincão brasileiro, tem ofertado duas vexatórias nódoas aos advogados/estagiários, quais sejam: a) eles se vêem obrigados a enfrentarem filas e se submeterem à entrega de fichas/senhas, quando…
-
Hipótese em que a retenção previdenciária retroativa não é permitida
06/10/2006 00:00 5
![Leonardo Alfradique Martins]( "Leonardo Alfradique Martins")
Questão que vem atormentando os contribuintes contratantes de mão-de-obra cedidas é a relacionada à retenção da contribuição previdenciária. Com efeito, desde a edição da Lei 9.711/98 passaram os empregados e contratantes de mão-de-obra cedida por terceiros a estar sujeitos à…
-
A mordida do Leão na Previdência Social:
04/01/2006 01:00 2
![André Luiz Menezes Azevedo Sette]( "André Luiz Menezes Azevedo Sette")
1.Intróito A criação do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social pela Lei nº. 8.029, de 12 de abril de 1990, operou uma fusão dos antigos INPS e IAPAS, responsáveis, respectivamente, pela concessão de benefícios e arrecadação das contribuições previdenciárias.…
