Tudo de Adultização
Adultização é o processo pelo qual crianças ou adolescentes são expostos precocemente a responsabilidades, comportamentos ou contextos próprios da vida adulta. Esse fenômeno pode afetar seu desenvolvimento emocional, social e psicológico, antecipando vivências para as quais não estão preparados.Violência sexual digital infantil: adultização facilita o crime
A adultização nas redes expõe crianças à violência sexual digital, ampliando riscos já tipificados como crimes virtuais. Como prevenir condutas que violam a dignidade sexual infantojuvenil em ambiente tecnológico?
Abuso infantil: infiltração e cadeia de custódia digital
A cadeia de custódia digital garante autenticidade da prova nos crimes sexuais online contra crianças, mas sua aplicação ainda enfrenta entraves técnicos. Como a infiltração virtual supera limites probatórios sem violar garantias?
Proteção infantojuvenil online: efetividade das novas leis
As Leis nº 14.811/2024 e 15.211/2025 ampliam a proteção jurídica infantojuvenil no ambiente digital, mas sua eficácia depende da implementação prática. Como garantir que essa tutela digital seja realmente efetiva?
Responsabilidade direta das redes por erotização infantil
Plataformas podem ser responsabilizadas por erotização infantil sem ordem judicial? O STF fixou que a prioridade absoluta da criança impõe deveres digitais imediatos.
Exploração infantil: como plataformas viram cúmplices
A denúncia de Felca não expôs apenas um influenciador, mas um sistema que lucra com a curiosidade e a vulnerabilidade. A tecnologia que nos conecta também pode criar um mercado para a perversidade. O algoritmo pode ser cúmplice da exploração infantil?
Exposição digital infantil: proteção legal e familiar
A criança e o adolescente precisam ser protegidos contra a hipersexualização e a superexposição na internet. Estudo aponta lacunas legais e reforça a responsabilidade parental na proteção online de menores.
Estão matando a infância e fingindo que é liberdade
Nos últimos dias, um vídeo publicado pelo influenciador Felca reacendeu uma discussão urgente, mas constantemente abafada, a “adultização” precoce das crianças e, ainda mais grave, a sua sexualização, muitas vezes incentivada por adultos e tratada com naturalidade nas redes. A...
Exposição digital de menores pelos pais
Resumo: Este artigo examina a superexposição de menores como uma violação ao direito da personalidade, destacando sua relevância no contexto do direito civil e da dignidade humana, através de uma revisão da literatura e análise de casos, o artigo explora...
Youtubers infantis: breves considerações legais.
A presença de crianças e adolescentes produzindo conteúdo nas redes sociais se torna cada vez mais comum. Entenda quais são os limites legais mínimos previstos no ordenamento jurídico brasileiro para a atuação desses "artistas mirins".
Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise
Apesar da criação de normas que protegem a criança e o adolescente, é possível perceber que a exploração do trabalho infantil continua existindo e desencadeia uma série de violação à direitos assegurados.
A interferência do Estado na instituição familiar
Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado brasileiro deve proteção à família?
Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?
O artigo propõe reflexão sobre o tema moral versus arte. Até que momento se pode dizer que não é arte, mas apologia ao crime? Os valores culturais devem sempre preponderar? Eis os desafios para a democracia
Trabalho infantil na televisão
Segundo a Constituição Federal, menores de 16 anos estão proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e se maiores de 14 anos. Entretanto, não é o que se vê na televisão brasileira.
Genealogia da moral: uma polêmica.
Tido por muitos como um 'escritor maldito', Nietzsche continua embaralhando os discursos moralistas e conservadores, mesmo após 114 anos de sua morte. Genealogia da moral, escrita em 1887, é uma obra corajosa e provocante. Um tocante e eloquente poema.
