Carência nas aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial

Com a mudança do paradigma do tempo de serviço para o do tempo de contribuição, ainda faz sentido falar de carência para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou especial?

O benefício da aposentadoria por idade à luz da produção judicial da 5ª Vara federal da seção judiciária do Estado do Tocantins

Um estudo sobre o cenário de divergência entre a definição de segurado especial e regime de economia familiar dada pelo Constituinte e legislador ordinário; e o entendimento judicial do enquadramento nestes requisitos.

Aposentadoria por idade urbana no regime geral da previdência social no Brasil

Trata-se de benefício que busca garantir aos segurados e os seus dependentes, uma renda mensal para sua subsistência e sobrevivência, em razão de sua idade, saúde e que podem levar a impossibilidade de retornar e/ou permanecer no mercado de trabalho.

Ação de aposentadoria por idade rural

Muitos dos trabalhadores rurais não se preocupam em documentar seus afazeres diários, o que dificulta na hora de requerer, perante o INSS, a aposentadoria por idade rural. Logo, a via judicial é o único meio de fazer valer o que lhes é de direito.

Aposentadoria: o que é e como funciona?

Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.

Prova de trabalho rural no período anterior ao requerimento de benefício: exigência injusta

Aos trabalhadores urbanos, não há imposição legal de comprovar atividade imediatamente anterior ao requerimento de aposentadoria por idade. Por que uma exigência similar seria feita aos trabalhadores rurais?

Benefício previdenciário de aposentadoria especial por idade ao trabalhador rural

Analisar-se-á o histórico da Previdência Social, bem como os direitos dos trabalhadores rurais e sua evolução até chegar aos dias atuais, abordando o grande avanço alcançado com o advento da Constituição Federal de 1988 pelos rurículas.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência surgiu em 2013, existindo dois tipos a por tempo de contribuição e por idade. Apesar da tardia introdução da aposentadoria da pessoa com deficiência, é assegurado a concessão dos benefícios previdenciários.

Saiba como se aposentar por idade antes da reforma da previdência

Conheça o passo a passo para o requerimento de aposentadoria por idade hoje, requisitos necessários e documentos exigidos.

O que você precisa saber sobre a aposentadoria por idade prevista no art. 40, §1º, iii, “b” da Constituição Federal de 1988

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A dificuldade dos trabalhadores rurais em comprovar a atividade rural

O objetivo deste artigo cientifico é mostrar os documentos necessários para comprovação do trabalho rural e levar ao público as dificuldades que os trabalhadores rurais enfrentam em comprovar a atividade rural.

Aposentadoria por idade rural concedida por analogia ao artigo 3º, § 1º da lei 10.666/2003, ao segurado especial que não possui qualidade de segurado

No presente trabalho acadêmico trazemos a discussão relativa ao direto daquele trabalhador rural que perde a qualidade de segurado da previdência social no momento que completa o requisito idade para a concessão de aposentadoria por idade rural.

Aposentadoria por idade

Como requerer Aposentadoria por Idade do trabalhador urbano.

Aposentadoria por idade híbrida e sua restrição ao trabalhador rural

O artigo expõe as dúvidas de interpretação quanto ao artigo 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, acerca da sua aplicabilidade aos trabalhadores urbanos, bem como o recente entendimento do STJ e da TNU.

Direito previdenciário. cálculo do salário de benefício decorrente de atividades concomitantes prestadas em regimes diversos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ATIVIDADES CONCOMITANTES PRESTADAS EM REGIMES DIVERSOS.

Você sabia que aposentadoria por idade também exige tempo de contribuição?

Texto verso sobre os requisitos da aposentadoria por idade.

Aposentadoria do servidor por idade proporcional ao tempo de contribuição: pela integralidade ou pela média?

O que é mais vantajoso para o servidor? Aposentá-lo com integralidade com uma proporcionalidade menor, contada até o dia 31/12/03, ou aposentá-lo pela média com uma proporcionalidade maior, contada além desta data?

Regra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade: Qual a melhor opção?

O fator previdenciário traduz-se numa tentativa de evitar as aposentadorias por tempo de contribuição de modo precoce que poderiam desestabilizar a Previdência Social.

Inexistência de carência nas aposentadorias por tempo de contribuição e por idade no RGPS

Exceto no caso de invalidez, não se exige mais carência para aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Exige-se apenas tempo de contribuição, que não é sinônimo de carência. Essa sutil diferença tem consequências importantes.

A aposentadoria por idade mista – entre o segurado especial e o trabalhador urbano

Este trabalho tem como objeto a nova modalidade de aposentadoria do trabalhador rural que, ao incluir tempo de atividade urbana, passou a ser apelidada de "aposentadoria por idade mista".