Tudo de Biodireito
As dificuldades na gerência do SUS: uma questão de gestão e saúde pública
As atividades gerenciais do Sistema Único de Saúde e os problemas que impedem o desenvolvimento de políticas de educação voltadas à capacitação dos gestores da saúde pública.
Médico assistente, auditoria médica e operadora de planos de saúde
A atuação do Auditor e a do Médico Assistente devem ser pautadas em regras éticas criadas pelo Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de proteger o melhor interesse do paciente e também do médico.
Internação psiquiátrica compulsória: análise constitucional
Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.
O médico é proibido de participar de promoção relacionada a aquisição de remédios
O médico é proibido de participar, direta ou indiretamente, de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para aquisição de remédios. É o que determina a Resolução CFM nº 1939/2010
A judicialização do ato médico: considerações sobre causas e prevenção
Explanam-se alguns aspectos da questão, mais afetos ao dia a dia do exercício da medicina, que certamente demandam debate assíduo pela comunidade médica e jurídica.
A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica
Não há unanimidade na doutrina, nem na jurisprudência, sobre a responsabilização ou não do médico cirurgião-chefe por atos danosos da equipe cirúrgica.
Saúde do trabalhador na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará
Este trabalho visa proporcionar uma maior compreensão dos programas de saúde oferecidos nas empresas de Juazeiro do Norte e sua importância para os trabalhadores.
A responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica
Não há unanimidade a respeito da configuração ou não da responsabilidade civil do médico cirurgião-chefe por conduta culposa da equipe cirúrgica, mas há norma legal geral a respeito, bem como um conjunto de direcionamentos e circunstâncias trazidos pela doutrina e jurisprudência.
Eutanásia sob o olhar de um jurista
Este artigo acadêmico discorre a visão de um jurista que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, aborda o tema da legalização da prática da Eutanásia no Brasil, explanando os motivos de não ter sido aprovada.
Responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho
O presente artigo trata-se de um pesquisa objetiva a respeito da responsabilidade civil do empregador pelo acidentes de trabalho, baseando-se da teoria do risco oriunda do Código Civil.
Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Possibilidade de reconhecimento da vocação hereditária ao embrião fecundado post mortem
Este trabalho versará sobre o tema polêmico que é a possibilidade da aplicação das normas de sucessão, tanto legítima quanto testamentária, ao embrião, que no momento da abertura da sucessão ainda não foi implantado no útero materno.
Eutanásia e o Direito de Família
As discussões são intensas, ainda mais quando envolvem o direito de família versus a eutanásia em seu seio e a dignidade da pessoa humana.
Colisão de direitos fundamentais: direito à vida e à liberdade religiosa
Resumo: O artigo irá analisar uma colisão de Direitos Fundamentais: o direito à vida, e à liberdade de crença e religião; na situação em que os praticantes da religião Testemunhas de Jeová não aceitam o ato da transfusão de sangue,...
Aborto
A ilegalidade do aborto e a Necessidade de zelo do Estado à saúde da mulher.
É dever do médico cumprir o testamento vital ?
As diretivas antecipadas de vontade, ou "Testamento Vital", representam as vontades do paciente, que devem receber a merecida atenção no contexto da relação médico-paciente.
Eutanásia
O estudo analisa possibilidades de transformar a eutanásia em um procedimento aceito na legislação brasileira. Como a legislação é a materialização dos anseios da sociedade, existem interrogações que devemos levantar no plano moral e ético.
O conflito aparente entre distanásia e direitos fundamentais
Resumo: O presente artigo busca demonstrar o constante conflito entre direitos fundamentais constitucionais na distanásia, bem como a devida (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais sobre a mesma e a opinião do Conselho Federal de Medicina acerca do tema, assim como a...
