Tudo de Biodireito
Responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho
O presente artigo trata-se de um pesquisa objetiva a respeito da responsabilidade civil do empregador pelo acidentes de trabalho, baseando-se da teoria do risco oriunda do Código Civil.
Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Possibilidade de reconhecimento da vocação hereditária ao embrião fecundado post mortem
Este trabalho versará sobre o tema polêmico que é a possibilidade da aplicação das normas de sucessão, tanto legítima quanto testamentária, ao embrião, que no momento da abertura da sucessão ainda não foi implantado no útero materno.
Eutanásia e o Direito de Família
As discussões são intensas, ainda mais quando envolvem o direito de família versus a eutanásia em seu seio e a dignidade da pessoa humana.
Colisão de direitos fundamentais: direito à vida e à liberdade religiosa
Resumo: O artigo irá analisar uma colisão de Direitos Fundamentais: o direito à vida, e à liberdade de crença e religião; na situação em que os praticantes da religião Testemunhas de Jeová não aceitam o ato da transfusão de sangue,...
Aborto
A ilegalidade do aborto e a Necessidade de zelo do Estado à saúde da mulher.
É dever do médico cumprir o testamento vital ?
As diretivas antecipadas de vontade, ou "Testamento Vital", representam as vontades do paciente, que devem receber a merecida atenção no contexto da relação médico-paciente.
Eutanásia
O estudo analisa possibilidades de transformar a eutanásia em um procedimento aceito na legislação brasileira. Como a legislação é a materialização dos anseios da sociedade, existem interrogações que devemos levantar no plano moral e ético.
O conflito aparente entre distanásia e direitos fundamentais
Resumo: O presente artigo busca demonstrar o constante conflito entre direitos fundamentais constitucionais na distanásia, bem como a devida (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais sobre a mesma e a opinião do Conselho Federal de Medicina acerca do tema, assim como a...
Biodireito , Bioetica e Eutanasia
O presente trabalho tem por escopo tratar acerca da boietica e seus principios, como do biodireito e os principios aplicaveis a esses institutos que surgiram para acompanhar a evolução da biotecnologia e suas implicaçoes juridicas .
Eutanásia e o princípio da dignidade humana
A eutanásia em relação ao entendimento Jurídico Brasileiro.
Diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia sob o prisma da legislação brasileira
O presente trabalho tece considerações acerca das diretivas antecipadas de vontade, sobretudo quando essa vontade diz respeito a eutanásia que no Brasil não é permitida levando em consideração os princípios da dignidade e autonomia da vontade.
Direito à saúde: instrumentos de tutela específica no Direito Processual brasileiro
O dever estatal de concretizar serviços e fornecer produtos destinados à promoção e/ou recuperação da saúde dos indivíduos submetidos ao ordenamento jurídico, se reveste de caráter obrigacional e de natureza fundamental.
Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia - Significados e definições
O presente trabalho se propõe a analisar a eutanásia, bem como temas correlatos ao instituto, como a distanasia e ortotanásia. Discorre ainda acerca da Bioética e sua relação com os temas tratados, suas diferenças e implicações no ordenamento jurídico.
Eutanásia, uma escolha entre a vida e a morte
O texto se baseia em uma discursão de diversas opiniões sobre a Eutanásia,levando-se em consideração a motivação, religiosa, política, discutindo -se também pela moral de cada um no contexto e suas responsabilidades.
Eutanásia, um direito de escolha
Este trabalho busca abordar um dos temas mais complexos contidos no campo do direito, uma vez que envolve religião, vida, morte e leis,visa esclarecer suas mais variadas concepções com todas implicações deste ato, requer tempo e espaço ilimitados dado.
Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
