Tudo de Biodireito
Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia - Significados e definições
O presente trabalho se propõe a analisar a eutanásia, bem como temas correlatos ao instituto, como a distanasia e ortotanásia. Discorre ainda acerca da Bioética e sua relação com os temas tratados, suas diferenças e implicações no ordenamento jurídico.
Eutanásia, uma escolha entre a vida e a morte
O texto se baseia em uma discursão de diversas opiniões sobre a Eutanásia,levando-se em consideração a motivação, religiosa, política, discutindo -se também pela moral de cada um no contexto e suas responsabilidades.
Eutanásia, um direito de escolha
Este trabalho busca abordar um dos temas mais complexos contidos no campo do direito, uma vez que envolve religião, vida, morte e leis,visa esclarecer suas mais variadas concepções com todas implicações deste ato, requer tempo e espaço ilimitados dado.
Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
Testamento no Brasil
O testamento é a nossa manifestação de ultima vontade, para sobre os bens deixados após à morte, sendo um todo ou em parte os bens.
Testamento: um documento para todos
Este artigo tem por finalidade de questionar o porquê no Brasil o uso de testamento é pouco utilizado. Neste estudo irá se abordar o motivo do qual esse problema é frequente no Brasil e o porquê cada vez mais as pessoas fogem deste assunto.
A transfusão sanguínea e o conflito de direitos fundamentais
O presente artigo analisa, à luz da Constituição Federal, a colisão de direitos fundamentais motivada pela recusa à transfusão de sangue por praticantes da religião Testemunha de Jeová.
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
Testamento vital: questão de respeito à dignidade humana
Trata-se de análise sobre o instituto do Testamento Vital perante o ordenamento jurídico brasileiro.
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).
A responsabilidade civil do cirurgião plástico
O presente artigo trata da responsabilidade civil medica no âmbito das cirurgias plásticas, apresentando de forma simples, porém clara, alguns aspectos acerca do tema e buscando esclarecer algumas questões que ainda giram em torno do assunto.
Das questões relativas à transfusão de sangue em crianças e adolescentes
Diante da realidade de crianças e adolescentes cada vez mais amadurecidos, defende-se que a sua manifestação de vontade seja levada em conta, privilegiando sua autonomia e capacidade de escolha para o exercício do consentimento informado.
Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
Plano de saúde: o que pode mudar com a reforma da Lei 9.656/98?
Tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As discussões abrangem 140 projetos de lei apresentados ao longo dos anos e têm por objetivo reunir uma proposta de reforma unificada.
URTICÁRIA CRÓNICA – solução jurídica para fornecimento do medicamento Xolair
O medicamento Xolair é administrado nas dependências hospitalares e o acesso sempre muito oneroso para o consumidor dotado de plano de saúde, tendo que efetivar o acesso ao tratamento médico mediante ação judicial.
ONABOTULÍNICA A (BOTOX) E O PODER JUDICIÁRIO
Acesso ao medicamento Botox através do poder judiciário para tratamento de saúde não estético
Quais as diferenças entre o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum?
Muitas pessoas ainda confundem o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum que, apesar das semelhanças nos nomes, tratam-se de dois benefícios totalmente distintos. A seguir, veja a diferença entre eles.
Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
Autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.
