Tudo de Carla Zambelli
A realidade sobre atos antidemocráticos no Brasil
1. INTRODUÇÃO Vislumbrando-se em torno das notícias mais recentes por meio da imprensa em geral, publicada na data de 15 dezembro de 2022, há necessidade de enfatizar sobre a autorização concedida pelo STF, a fim de que o ministro Alexandre...
"Inquérito do Fim do Mundo" e a defesa da democracia
Sim, há "backlash" Justiça o lado moral na internet Parte XV. "Status quo" e "backlash" e "Contracontracultura" Justiça, o lado moral da internet Parte VII. A 'Contracontracultura'.Desde a promulgação da CRFB de 1988, o antigo status quo cultural racismo estrutural, contra...
O sequestro de Abílio Diniz
I - INTRODUÇÃO Conta a história que o sequestro do empresário Abílio Diniz ocorreu na manhã de segunda-feira do dia 11 de dezembro de 1989, na oportunidade em que o empresário saía de sua residência para o trabalho, dirigindo o...
Graça a Daniel Silveira: o imbróglio jurídico
Faz sentido contestar o indulto sob o fundamento de desvio de finalidade, por favorecer um correligionário do Presidente?
Demissão por justa causa x obrigatoriedade da vacina
Análise da legalidade da demissão por justa causa. Análise das normas constitucionais protetivas ao trabalhador.
O instituto da imunidade parlamentar como um recurso do Estado Democrático de Direito e sua deturpação por parlamentares
A imunidade parlamentar é importante para uma democracia? A separação e respeito aos poderes constituídos (art. 2, CRFB/88) permite que um poder tente mitigar outro poder? Pode o congressista extrapolar a proteção garantida pela imunidade parlamentar?
CPI da covid-19: vergonha nacional
Deveras, são estratégias implantadas pela política de esquerda, em concomitância com a imprensa vermelha, visando impedir que o Presidente da República governe em prol da sociedade brasileira, e que não seja reeleito em 2022.
A escolha do relator da CPI da covid
Avaliam-se possíveis impedimentos jurídicos para a nomeação do senador Renan Calheiros como relator da CPI da covid-19.
Cura da covid-19 pela fé: a liberdade religiosa x charlatanismo
Líderes religiosos aproveitam a pandemia para comercializar a fé e oferecer curas para doenças, em meio à crise sanitária e à política econômica neoliberal.
Houve violação de sigilo?
Deputado Marcelo Freixo pede investigação sobre vazamento de informações da operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A quebra de sigilo telefônico como meio de prova e seus requisitos
I – O FATO O Relator do Inquérito 4.831/DF, Ministro Celso de Mello, determinou o encaminhamento ao Senhor Procurador-Geral da República, que é o órgão da acusação, uma “notitia criminis”, com pleito de apreensão (Pet 8.813/DF), formulada por 03 (três)...
Se não quiser fazer o papel de 'escada' para bufão mambembe, Celso de Mello deve ignorar a nova pirueta do Bozo
A afirmação de que desacatará uma eventual decisão do STF obrigando-o a entregar o celular para investigações é uma provocação do presidente Jair Bolsonaro, que tenta provocar um confronto de Poderes na esperança de evitar seu afastamento do cargo
O processo de impeachment à brasileira
Um breve passeio pelos principais casos de impeachment na história do Brasil.
Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
Fake news: ameaça à democracia humanística
Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.
