NOVIDADE NO ARRENDAMENTO RURAL
17/01/2018 14:26 0
Cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Contratos bancários
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional
23/02/2018 13:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
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Ação Monitória como alternativa para recuperação de crédito
17/10/2017 18:44 0
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
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O contrato de vendor e os deveres laterais ou anexos
30/05/2017 16:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
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Ação revisional de contratos de financiamento de veículos
12/04/2017 11:55 0
Artigo sobre os direitos dos consumidores nos contratos de fiananciamento de veículos.
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A não incidência do IR nos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge
21/02/2017 11:22 9
Analisaremos a ilegalidade da cobrança ou retenção do IR na liquidação dos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge, em razão de a operação não expressar qualquer tipo de renda ou acréscimo patrimonial para a pessoa jurídica acobertada.
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Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?
29/09/2016 13:58 0
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
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Dívidas: o pesadelo da casa própria
30/08/2016 17:36 62
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
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Diferenças entre CPR e CCR
26/08/2016 11:56 0
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
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Banco pode cobrar débito de cliente sem autorização, descontando da conta salário?
24/08/2016 08:13 154
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
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Livre-se do pesadelo dos juros abusivos!
23/08/2016 15:13 0
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
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A anatomia de um devedor
20/08/2016 10:13 15
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
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Cobrança indevida realizada pelos bancos:abertura de crédito e cadastro (TAC e TEC)
18/08/2016 15:51 0
Saiba seus direitos em relação as cobranças indevidas de abertura de cadastro.
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Home Equity: vantagens e riscos da modalidade de empréstimo
15/07/2016 15:46 17
Um tipo de financiamento pouco praticado no Brasil, mas que tende a se desenvolver bastante, é o chamado home equity: empréstimo concedido a pessoas físicas, normalmente por uma instituição financeira, tendo como garantia um imóvel quitado.
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Juros abusivos de empréstimo bancário
11/07/2016 16:26 315
Quais são os direitos e obrigações de quem faz um empréstimo?
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A súmula 381 do STJ é constitucional ou inconstitucional?
01/06/2016 16:31 0
O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários.
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Do grande aumento do dólar e a revisão dos contratos bancários: a recuperação dos valores pagos a maior
31/05/2016 14:12 0
Trata-se de uma abordagem da Teoria da Imprevisão, aplicada aos contratos bancários em que ocorreu a contratação de dólares e que, em razão da variação altíssima da cotação impossibilitaram o cumprimento, ou tornaram-se caros demais.
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Leasing: análise e perspectivas
05/01/2016 21:21 0
O complexo contrato empresarial, por sua natureza híbrida, além de seus reflexos tributários, gera intensos debates na sociedade jurídica. Aqui serão analisados alguns de seus efeitos.
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Breves elucubrações sobre um contrato contaminado de má-fé no Direito do Consumidor
08/09/2015 16:16 0
Trata-se de uma reflexão acerca da má-fé contratual nas relações de consumo e o tratamento jurídico em relação as demandas levadas ao judiciário.
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Capitalização de juros no Brasil: possibilidades
21/08/2015 12:23 576
O art. 4º da Lei de Usura só admite a capitalização de juros em periodicidade anual, sendo proibida a capitalização de juros em período inferior ao anual. Contudo, excepcionando esta regra, a jurisprudência sempre permitiu a capitalização de juros em período inferior ao anual nos casos autorizados em lei.
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Cédula de produto rural: validade jurídica da CPR física emitida sem adiantamento financeiro
06/07/2015 15:22 1
O presente artigo sintetiza acerca da operacionalidade, segurança jurídica e o potencial de eficácia da Cédula de Produto Rural como fomentadora do agronegócio brasileiro.
