Beneficiário do INSS, cuidado com os contratos de adesão dos bancos!
12/10/2019 16:10 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
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Contratos bancários
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Contratos bancários à luz do STJ
15/01/2020 17:10 0
Examinam-se súmulas e julgados do STJ, especialmente os submetidos a sistemática de julgamento de demandas repetitivas, que envolvam temas controvertidos em matéria de contratos bancários.
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![Susanne Vale Diniz Schaefer]( "Susanne Vale Diniz Schaefer")
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Composição de dívida rural: recusa do banco
26/08/2019 15:50 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
Pode a instituição financeira credenciada ao BNDES Pro-CDD Agro se recusar a fazer financiamento ao produtor rural que preencha todos os requisitos do programa?
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Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor
07/08/2019 16:40 0
Em 1990, o Banco do Brasil corrigiu todos os contratos de financiamento rural por índices que variavam entre 74,6% e 84,32%, sendo que, na época, o valor que deveria ter sido aplicado era de 41,28%. Veja como está essa discussão na Justiça.
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Revisão dos juros remuneratórios nos contratos bancários à luz da jurisprudência do STJ
24/01/2019 16:46 1
![Matheus Batista Vieira]( "Matheus Batista Vieira")
O Superior Tribunal de Justiça ainda não pacificou o seu entendimento sobre o patamar de cobrança dos juros remuneratórios nos contratos bancários. A falta de pacificação leva a cada juízo a decisão sobre a taxa média de juros divulgada pelo BACEN.
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Como se defender de abusividades nos contratos bancários?
13/07/2018 17:34 0
![Anderson Dias Almeida]( "Anderson Dias Almeida")
Não é raro ouvir reclamações de taxas consideradas abusivas, valores excessivamente altos, juros exorbitantes. Mas, será que é possível fazer algo contra um contrato bancário já assinado?
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Fundo garantidor de operação (FGO): efeitos na execução
05/06/2018 17:00 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
Analisa-se o fundo garantidor de operação (FGO), com frequência exigido pelas instituições financeiras dos tomadores de recursos na concessão de crédito, instituído pela Lei 12.087/2009.
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Embargos a Ação Monitória
29/05/2018 15:49 2
![Aline Carvalho]( "Aline Carvalho")
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
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NOVIDADE NO ARRENDAMENTO RURAL
17/01/2018 14:26 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
Cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento.
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Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
03/12/2017 16:03 1
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
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Ação Monitória como alternativa para recuperação de crédito
17/10/2017 18:44 0
![Milviane Arruda]( "Milviane Arruda")
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
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Crédito rural e venda casada
04/10/2017 11:07 1
![Leandro Marmo Carneiro Costa]( "Leandro Marmo Carneiro Costa")
O crédito rural distingue-se das operações de crédito em geral, pelo fato de ter um fim social de especial relevância, visando “o bem-estar do povo”, através da produção de alimentos e “possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores rurais, notadamente pequenos...
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Limitação de juros nos bancos com crédito para negativados
01/06/2017 10:00 2
A taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados.
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O contrato de vendor e os deveres laterais ou anexos
30/05/2017 16:00 0
![Reinaldo Marques da Silva]( "Reinaldo Marques da Silva")
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
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Ação revisional de contratos de financiamento de veículos
12/04/2017 11:55 0
![Alberto Araújo]( "Alberto Araújo")
Artigo sobre os direitos dos consumidores nos contratos de fiananciamento de veículos.
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A não incidência do IR nos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge
21/02/2017 11:22 9
![Bruce Bastos Martins]( "Bruce Bastos Martins")
Analisaremos a ilegalidade da cobrança ou retenção do IR na liquidação dos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge, em razão de a operação não expressar qualquer tipo de renda ou acréscimo patrimonial para a pessoa jurídica acobertada.
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Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?
29/09/2016 13:58 0
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
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Dívidas: o pesadelo da casa própria
30/08/2016 17:36 62
![André Mansur Brandão]( "André Mansur Brandão")
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
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Diferenças entre CPR e CCR
26/08/2016 11:56 0
![Tobias Marini de Salles Luz]( "Tobias Marini de Salles Luz")
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
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Banco pode cobrar débito de cliente sem autorização, descontando da conta salário?
24/08/2016 08:13 154
![Ricardo Henrique Decarli]( "Ricardo Henrique Decarli")
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
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Livre-se do pesadelo dos juros abusivos!
23/08/2016 15:13 0
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
