Contratos bancários
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23/02/2018 13:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
13/07/2018 17:34 0
Não é raro ouvir reclamações de taxas consideradas abusivas, valores excessivamente altos, juros exorbitantes. Mas, será que é possível fazer algo contra um contrato bancário já assinado?
05/06/2018 17:00 0
Analisa-se o fundo garantidor de operação (FGO), com frequência exigido pelas instituições financeiras dos tomadores de recursos na concessão de crédito, instituído pela Lei 12.087/2009.
29/05/2018 15:49 1
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
24/05/2018 16:44 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
17/01/2018 14:26 0
Cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento.
17/10/2017 18:44 0
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
30/05/2017 16:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
12/04/2017 11:55 0
Artigo sobre os direitos dos consumidores nos contratos de fiananciamento de veículos.
21/02/2017 11:22 9
Analisaremos a ilegalidade da cobrança ou retenção do IR na liquidação dos contratos de NDF ou swap com finalidade de hedge, em razão de a operação não expressar qualquer tipo de renda ou acréscimo patrimonial para a pessoa jurídica acobertada.
29/09/2016 13:58 0
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
30/08/2016 17:36 62
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
26/08/2016 11:56 0
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
24/08/2016 08:13 154
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
23/08/2016 15:13 0
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
20/08/2016 10:13 15
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
18/08/2016 15:51 0
Saiba seus direitos em relação as cobranças indevidas de abertura de cadastro.
15/07/2016 15:46 17
Um tipo de financiamento pouco praticado no Brasil, mas que tende a se desenvolver bastante, é o chamado home equity: empréstimo concedido a pessoas físicas, normalmente por uma instituição financeira, tendo como garantia um imóvel quitado.
11/07/2016 16:26 315
Quais são os direitos e obrigações de quem faz um empréstimo?
01/06/2016 16:31 0
O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários.
31/05/2016 14:12 0
Trata-se de uma abordagem da Teoria da Imprevisão, aplicada aos contratos bancários em que ocorreu a contratação de dólares e que, em razão da variação altíssima da cotação impossibilitaram o cumprimento, ou tornaram-se caros demais.
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