Tudo de Coronavírus (Covid-19)
O covid-19 e a possibilidade de intervenção militar: uma leitura distorcida do art. 142 da Constituição
Uma intervenção militar “constitucional” jamais poderia atentar contra um dos poderes, sem que isso destrua a ordem constitucional vigente. Exigir uma intervenção militar “constitucional” não passa de mero paradoxo, portanto.
O adicional de insalubridade em tempos de pandemia
Diante da gravidade do contágio de covid-19, é necessário refletir sobre a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade, ainda que temporariamente, aos trabalhadores que laboram em serviços essenciais.
A pandemia e o pagamento da pensão alimentícia
Com a decretação do isolamento social e os impactos na economia e, consequentemente, nos empregos, como fica o pagamento da pensão alimentícia?
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 936/2020)
Publicada no dia 1/4/2020, a MP 936/2020, que institui o Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do covid-19.
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19.
O interesse público e a publicidade nas notificações de casos da covid-19
O artigo discute sobre a aplicação do princípio do interesse público no caso específico da crise gerada pela covid-19.
Falência da pessoa física: o exemplo do Chile
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
Programa emergencial de manutenção de emprego e da renda: os primeiros passos da MP 936/2020
Examina-se a MP 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego e renda e autoriza as empresas a suspenderem ou reduzirem o salário/jornada dos empregados durante a pandemia do covid-19.
A politização da calamidade do covid-19
Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.
Prisão por descumprimento ao isolamento social
Com o aumento de pessoas circulando nas ruas, o Governador de São Paulo admite a possibilidade de advertência aos cidadãos e, em último caso, até mesmo decretar voz de prisão àqueles que descumprirem o isolamento social.
Crise jurídica da covid-19: governadores x presidente
Cada Estado-membro disciplina, nos seus limites territoriais, por lei própria, sua respectiva administração, reservando-se uma parcela de competência legislativa. Como isso vem ocorrendo em tempos de pandemia?
A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho
A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.
Um despertar para a mediação?
Em época de crise do Covid-19 a mediação ganha destaque na tentativa das empresas em manterem seus negócios.
