Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Zoom: responsabilidade do Facebook pela recepção de dados coletados ilegalmente
O Zoom não informava aos usuários que partilhava seus dados com a rede social nem qual uso esta última poderia fazer com os dados repassados. O compartilhamento de informações para o Facebook envolveu dados pessoais, em grande volume e provavelmente durante muito tempo.
DA REVOLTA DA VACINA AOS TEMPOS ATUAIS DA COVID-19
O ARTIGO TRAZ ASPECTOS HISTÓRICOS COM RELAÇÃO A REVOLTA DA VACINA E DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA DIANTE DOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS.
Covid-19: principais medidas trabalhistas
Esse informativo aborda a relação jurídica entre empresa e empregado, e visa a aplicabilidade prática das Medidas Provisórias vigentes durante o estado de calamidade pública, nos termos da Lei nº 13.979/2020.
Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
Crimes em tempo de pandemia
Trata dos possíveis delitos decorrentes da proliferação da Covid-19, abrangendo os crimes contra a saúde pública.
Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho
Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.
A proteção aos idosos em tempos de pandemia: dever do Estado ou das famílias?
Ora, não cabe apenas às famílias o cuidado com os idosos. Cabe ao Estado também!
Coronavírus e imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Em 2020, a chegada do coronavírus no Brasil trouxe à tona os debates acerca da tributação de lucros e dividendos e a possibilidade de criação de um empréstimo compulsório como meio de amenizar a crise financeira gerada pela pandemia no país.
Os poderes e competência dos municípios: quais os seus limites
Reflexões sobre a questão da competência do município para legislar e seus limites em matéria de saúde em épocas de pandemia.
Covid-19: liminar de Lewandowski na ADI 6363 proíbe acordo individual em contrato de trabalho
Examinam-se efeitos jurídicos, econômicos e sociais da decisão liminar proferida na ADI 6.363. Será que os sindicatos estão aptos para acudir aos interesses de todos os trabalhadores, em todo o território nacional, considerando as peculiaridades, caso a caso, de cada região, cidade, empresa e segmento da economia?
Covid-19, direitos fundamentais e Estado democrático de direito
O mundo tem passado por transformações decorrentes de uma nova visão de sociedade globalizada. Para enfrentá-las, mudanças na aplicação de alguns institutos do direito, em especial da Constituição Federal, parecem fazer-se necessárias e urgentes.
Por que o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
A telemedicina é um recurso fundamental para situações de epidemia, dada sua capacidade de diminuir a circulação de pessoas em aparelhos de saúde, reduzir o risco de contaminação de pessoas e a propagação da doença, penetrar em lugares de difícil acesso ou com estrutura deficitária e liberar leitos e vagas de atendimento hospitalar em favor de pacientes infectados.
Thomas Hobbes e Covid-19
Trata-se de uma análise da atual configuração dos países e sua respectiva soberania em relação à medidas profiláticas contra o Covid-19 sob um prisma de interpretação extensiva do pensador clássico da Ciência Política Thomas Hobbes.
O isolamento social e o domicílio como asilo inviolável
A casa como asilo inviolável sempre teve seu lugar de destaque no rol de direitos e garantias fundamentais. No entanto, parece que somente nos últimos meses essa noção foi mais percebida. Em tempos de isolamento a casa tem um papel ainda mais importante na vida de todo cidadão, por isso ela tem lugar de destaque na CF/88, e merece toda proteção dada.
O conflito da legislação eleitoral ante o coronavírus
Por se tratar de ano eleitoral, o artigo traz discussões sobre a flexibilização da legislação eleitoral diante da situação excepcional vivenciada em razão do Covid-19.
Goiás taxando commodities contra o Covid-19
Taxação de commodities como alternativa para financiar o combate ao Covid-19
COVID-19: calamidade pública
Identificar as questões mais importantes relacionadas a pandemia propaganda pelo COVID-19.
Reflexões jurídicas dos efeitos da Covid-19
Há 2 meses seria impossível imaginar que o mundo iria parar, apesar de não estarmos numa situação de total lockdown, pois os serviços essenciais ainda continuam em plena atividade, o fato é que a chegada do COVID-19 já causou estragos financeiros...
