Tudo de Coronavírus (Covid-19)
O impacto da pandemia de covid-19 nos contratos empresariais
A pandemia de covid-19 atinge, com maior ou menor gravidade, os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para diversas empresas e causando forte impacto nas relações contratuais.
A inoportuna criação de novos tributos
A crise de saúde e sanitária, faz nascer projetos de lei que visam a criação de novos tributos, com o escopo de combater a pandemia. Todavia, é inoportuna a criação, pois não é fragilizando a sociedade que iremos vencer a pandemia.
O colapso do sistema do INSS: A Pandemia da CeAB-19
Os problemas crônicos relativos ao cumprimento de decisões judiciais no âmbito da 4a Região encontraram o ápice com a deflagração da Pandemia do COVID19. E a solução acertada pode não ter sido a melhor.
O princípio da confiança em tempos de pandemia
O presente trabalho aborda o princípio da confiança, sendo um desdobramento dos princípios constitucionais fundamentais.
MP 944/2020: programa emergencial de suporte a empregos
A MP 944/2020 traz normas para concessão de crédito de até 2 salários mínimos por empregado para empresas com faturamento de 360 mil a 10 milhões de reais, excetuadas as sociedades de crédito.
MP 927/2020 e suas implicações trabalhistas
1 INTRODUÇÃO Estamos vivendo uma crise que até mesmo os nossos pais não viveram algo parecido. Algo que vai além da noção que possuímos a respeito de um momento crítico. O mundo como um todo não estava preparado para este...
Pensão alimentícia em tempos de Covid-19
Como regra geral, o não pagamento de pensão alimentícia pode justificar a prisão por até 90 dias do devedor, como meio de obrigá-lo ao cumprimento da obrigação. Entretanto, essa regra foi abrandada pelo Superior Tribunal de Justiça- STJ- com a decisão da ministra Nancy Andrighi, em 19 de março.
Tributos e faturas em tempos de covid-19
Uma das poucas unanimidades em tempos da pandemia do novo Coronavírus Covid-19 é seu efeito deletério sobre a economia, atingindo indistintamente grandes empresas e trabalhadores.
O covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior
Reflexões sobre a questão da onerosidade excessiva com relação aos contratos em momento de grave crise de saúde pública.
Sobre a Medida Provisória nº 936 de 2020 (Covid-19)
No intuito de proteger os empregadores e empregados, publicou-se dia 01/04/2020 a Medida Provisória nº 936 de 2020 que trata resumidamente da suspensão do contrato de trabalho e redução da carga horária durante a calamidade pública. Confira.
Alterações previdenciárias na covid-19
DIreito previdenciario, corona virus, auxilio por incapacidade temporaria, COVID-19, legislação previdenciaria na quarentena
Inconstitucionalidade da MP 936/2020 apontada na ADI 6363 DF (Covid-19)
Estava demorando, mas o Judiciário alcançou destaque em meio à pandemia do Covid-19. Diante da provocação do partido Rede Sustentabilidade o STF inseriu na MP 936/2020 a necessidade da chancela dos Sindicatos nos acordos individuais. Vamos conferir?
Inadimplência em tempos da COVID-19
Diante da crise econômica e, possível aumento da inadimplência, analiso a questão quanto a impossibilidade da concessão de quaisquer abatimentos aos condôminos conferindo, ainda, possíveis sugestões aos gestores na negociação junto aos fornecedores.
Normas para a operacionalização da telemedicina (Portaria MS 467/2020)
Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada situação de emergência em saúde internacional, o Ministério da Saúde editou a Portaria 467/2020, que dispôs, em caráter excepcional e temporário, sobre a autorização dessa prática médica.
O direito de saber quem está com coronavírus (intimidade x saúde pública)
Quando a doença que a pessoa possui representar um grande risco à comunidade, a autoridade sanitária poderá divulgar a terceiros. Prevalece o interesse público e o direito à saúde pública em determinado da intimidade/privacidade do paciente.
Exacerbação da carga tributária em momento em que a economia está mergulhada em crise profunda
Em meio à pandemia, é inacreditável a ação dos congressistas que estão exacerbando a carga tributária. Ao invés de aliviar o encargo tributário dos contribuintes combalidos, estão punindo-os com a elevação de tributos.
Factum principis
Não se aplica às Prefeituras, nem aos Estados, nem à União Federal, a responsabilidade estabelecida no artigo 486 da CLT.
Força dos contratos e pandemia do coronavírus
Nesses tempos de pandemia do Coronavírus, todos os contratos que tiveram suas características da bilateralidade e da comutatividade atingidas devem ser revistos, a fim de que se atenda ao equilíbrio, manutenção e função social do negócio jurídico ajustado.
Coronavírus: como ficam contratos de compra e venda?
Nos contratos de compra e venda, haverá onerosidade excessiva quando o negócio jurídico não puder ser concretizado ou, podendo, venha gerar a uma das partes um sacrifício desproporcional e imprevisto. Fácil verificar essa hipótese diante de uma pandemia.
