Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Coronavírus e a Lei 11.101/05
Não há necessidade de gastar tinta para escrever acerca dos efeitos deletérios causados pela pandemia à sociedade global; não há de se estender no que diz respeito à crise empresarial. Triste momento histórico. Mas há possibilidade de alinhar alguns pontos...
Sobre o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 (Covid-19)
Desde o fim do mês de março e começo de abril do ano corrente, os brasileiros tem aguardado a efetivação do auxílio emergencial, a ajuda de R$ 600,00 para as pessoas afetadas economicamente pelas pandemia do Covid-19, elas chegaram e estão neste artigo.
MP 936/2020: redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho em época de pandemia
A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos. Porém, em liminar, o ministro Lewandowski reconheceu que a redução salarial e a suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validados pelos sindicatos.
Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida
O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.
Crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
Revisional de contratos devido ao COVID-19 (Coronavírus). Estudo de caso
Art. 6º - Direito Civil – Revisional de Contratos devido ao COVID-19 (Coronavírus) – tendo como base uma decisão liminar no processo nº 1026645-41.2020.8.26.0100 – Estudo de Caso.
Por que estender a concessão da gratuidade de Justiça enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do coronavírus
A pandemia do coronavírus alterou o panorama de negócios do país, o que afetou a capacidade financeira de um sem número de empresas, não se podendo negar gratuidade da Justiça a elas.
Fake news e desinformação: extensão, limites e combate no Legislativo federal
Esse artigo trata de forma simples o impacto das Fake News e da desinformação na democracia e sociedade, abordando as ações das empresas de mídias sociais no combate às notícias falsas e as recentes proposições no Legislativo Federal sobre o tema.
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
Não existe na lei de locação a previsão de revisão diante de fatos inesperados e que tragam para uma das partes uma desproporção abrupta quanto à obrigação assumida contratualmente, como na atual situação vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus.
Contratação direta por dispensa de licitação em face da pandemia do coronavírus
As contratações diretas da administração pública, instituto jurídico pertencente ao ramo do direito administrativo tem sido bastante estudado, discutido e exercido nos últimos dias, haja vista o estado de saúde pública que assola o Brasil.
Quem tem direito ao auxílio emergencial de 600 reais e quais os requisitos
O auxílio decorrente da crise do coronavírus será pago aos microempreendedores individuais (MEI), aos contribuintes individuais e trabalhadores informais que cumpram os cinco requisitos cumulativos estabelecidos na lei.
Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
O auxílio emergencial da Lei 13.982/2020 em tempos de covid-19
Fazemos apontamentos sobre a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial do governo federal destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da previdência social e desempregados para enfrentar efeitos do coronavírus.
Os riscos à vida e à saúde pela internação horizontal como medida contra COVID-19
O isolamento total pode trazer riscos que cause mortes ou agrave a saúde na quarentena. É necessária uma gestão de risco responsável aos gestores públicos encarregados das tomadas de decisões no gerenciamento de saúde pública de combate à pandemia do COVID-19.
Alteração na regra do equilíbrio fiscal e o socorro aos bancos
A proposta do BC de comprar títulos públicos é semelhante ao plano adotado pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano). Mas a PEC do "orçamento de guerra" visa principalmente a beneficiar aos bancos.
O princípio da confiança em tempos de pandemia
O presente trabalho aborda o princípio da confiança, sendo um desdobramento dos princípios constitucionais fundamentais.
