A crise do sistema político brasileiro

Nosso sistema político não cuida de aperfeiçoar instituições como a representação política e o sufrágio, depondo antes toda a carga política em pessoas e em responsabilidades pessoais.

A importante missão da advocacia

Dizem os historiadores que a História é um ciclo, que se repete de tempos em tempos. Levado por esta teoria tentamos , nestas breves linhas, chamar a atenção para a missão da advocacia em defender a CONSTITUIÇÃO e, por tabela, A DEMOCRACIA..

Conteúdo dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular

O artigo descreve, de forma sucinta, o objeto dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular, destacando, em especial, se possuem natureza vinculante ou consultiva, obrigatória ou facultativa.

25 anos de Democracia

A Constituição Federal de 1988 refletiu integralmente a chamada Tradição Democrática.

Constitucionalizar ou não a sharia? O islã é compatível com a democracia?

O debate sobre a constitucionalização da sharia em regimes árabes pós-autoritários aumenta o papel dos tribunais e potencializa seu efeito contramajoritário, pois capacita os juízes a analisar a legislação com base na lei islâmica.

Sugestões para a construção de uma nova democracia

Penso que a modernização política passa pela modificação profunda do sistema eleitoral (óbvio), mas, principalmente, pela extirpação da figura do “político profissional”, tanto no executivo, como no legislativo.

É preciso democratizar a democracia

O mundo mudou, as velhas concepções de democracia e de governança sofrerão transformações profundas. O velho ainda não morreu, mas o novo já chegou.

Ocupação de terras improdutivas pelo MST e questão agrária

O MST promove atos de ocupação de propriedades rurais improdutivas, movido pelo exercício da cidadania ativa de seus membros, a fim de colocar, na agenda do Poder Público, demandas sociais que historicamente tiveram sua concretização adiadas por interesses antidemocráticos.

Princípio da afetividade no direito de família

O Estado não existe para obrigar o homem a ser melhor, mais generoso, temente a Deus, altruísta, amoroso etc. Ele pode proporcionar meios para que o indivíduo alcance ou aprimore esses bens morais, mas não pode substituir-se ao eu individual, traçando parâmetros morais por onde o ser humano deve se guiar.

Estado de exceção ameaça direitos fundamentais?

A ideia de se recorrer a um mecanismo antidemocrático, estado de exceção, utilizado para restabelecer a ordem social, causou desde o seu surgimento imensa desconfiança.

Democídio: massacre religioso no Egito

Diante do clamor popular, muitos Estados preferem matar seus cidadãos. No democídio, o adversário político é elevado à condição de inimigo do Estado.

Plebiscito, referendo e iniciativa popular

Os mecanismos do plebiscito, referendo e inciativa popular, institutos que não se confundem entre si, encontraram, a partir do texto constitucional de 1988, a devida previsão normativa para serem utilizados como importantes instrumentos da democracia semidireta.

Participação política da criança e do adolescente

Na condição de sujeitos de direito, detentores de garantias fundamentais, crianças e adolescentes têm o direito e o dever de participar de instâncias políticas deliberativas, sobretudo quando estas têm o propósito de definir políticas endereçadas a esse mesmo público.

Ideologia e novos tempos da democracia

Na sociedade em que vivemos as coisas se humanizam e as pessoas se reificam, como se as ideias humanas fossem autônomas e pudessem controlar a vida dos próprios homens, e o fenômeno da ideologia é que conserva essa “realidade”.

Democracia direta e recall

Quem tem poder de eleger, teria que ter também poder para “deseleger” (destituir, revogar). Isso se chama, no direito norte-americano, “recall”, que é mais legítimo e menos traumático que o “impeachment” dos cargos executivos.

Egito: constituinte e redemocratização?

O constitucionalismo há de ter legitimidade, teocrática ou não, e esta é a função dos valores. A constituição é a aceitação do poder do Estado como legítimo. Se existe conflito significativo, não havendo consenso do povo ou não sendo aceito o governo, então a constituição pode tornar-se “de fachada”.

Democracia argumentativa e dialoguismo em Heidegger e Habermas

A forma de lutar pelo “jogo democrático” legítimo, segundo a doutrina de Habermas, passa pela evolução de uma legitimidade e democracia processuais, baseadas na ética do discurso, na aproximação da faticidade com a normatividade.

A cacocracia brasileira e os vinte centavos de indignação democrática: fúria justa

Perguntar-se “o que fazer com toda essa indignação” é, em boa medida, considerar a possibilidade de continuar a dizer não a um tipo de cultura política deplorável.

Batalha pelos direitos sociais nos movimentos de jovens

Qual é o critério de aceite do Estado para tolerar o exercício de um direito constitucional - de manifestação, de reunião e de liberdade - se não se pode percorrer ruas, gritar na porta de um estádio de futebol bilionário, expor faixas e cartazes com frases de efeito ou portar vinagre?

Vicissitudes da democracia brasileira

A corrupção é antidemocrática em essência. Se não a afugentarmos, aí sim, a democracia corre risco. O titular da soberania popular se transformou em mero eleitor. Entre nós, predomina o tipo representativo (formal) de democracia. Enquanto formal, ela é elitista, excludente, desigual.