Animais em extinção

Artigo sobre Animais em Extinção.

Demarcação das terras indígenas da Amazônia para a manutenção do regime climático

A demarcação dos territórios indígenas é medida protetiva que contribui diretamente para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global.

Analisando o julgamento da ADPF101: como se dá a aplicação judicial dos princípios ambientais da precaução e da prevenção?

Fundamentação dos princípios ambientais da precaução e da prevenção, suas características e distinções.

Preservação ambiental e isenções fiscais: uma proposta de política pública

Para proteger o meio ambiente através da proliferação de produtos ecologicamente corretos, o poder público deve reavaliar sua política tributária, buscando apresentar benefícios fiscais que possibilitem uma maior comercialização e utilização de tecnologias que protejam a biodiversidade.

Cadastro Ambiental Rural - CAR

Entende-se que as mudanças trazidas pelo Novo Código Florestal, dentre elas a criação do CAR, torna viável o controle e monitoramento das reservas naturais.

Responsabilidade penal no Direito Ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na Lei n.9605/98

Realizar uma análise da responsabilidade penal no direito ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na lei 9.605/98.

Reserva legal de flora e fauna nativa no novo Código Florestal

O novo Código Florestal trouxe várias inovações para o ordenamento jurídico ambiental, no entanto, para a constituição da Reserva Legal, o Congresso Nacional decidiu por manter os parâmetros existentes. Antes de discorrer sobre tais alterações, convém ressaltar que todas as...

Competência para julgar crimes ambientais de lançamento indevido de resíduos

Apresentamos caso concreto para abordar o tema da competência para processar e julgar crimes que envolvam poluição em razão de lançamentos de resíduos, previstos na Lei de Crimes Ambientais.

Parque do Cocó: uma área a ser preservada

Colocamos em discussão o problema das chamadas zonas de amortecimento, diante do exemplo do Parque do Cocó, em Fortaleza, Ceará.

Crimes de usurpação mineral: uma análise do art. 2º da Lei nº 8.176/91

O artigo faz uma análise cuidadosa do art. 2º da Lei 8.176/91 e sua aplicabilidade aos crimes de usurpação mineral.

Belo Monte: progresso ou regresso?

Este trabalho visa chamar atenção para a usina hidrelétrica de Belo Monte, explanando alguns dos principais pontos contravertidos, sob os olhares dos interessados, que rodeiam esta obra.

O problema do fim dos lixões

Quando todas as cidades eliminarem os lixões (como previsto em lei), apresentarão planos de gestão integrada de resíduos e aumentarão a taxa de reciclagem, incluindo os catadores no processo?

A nova política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca

O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.

Patrimônio genético: acesso, remessa e credenciamento

O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CGEN) fez publicar no DOU de 06.08.2015 a Resolução nº 43, de 21 de julho de 2015, que estabelece procedimentos para as solicitações de acesso, remessa e credenciamento a serem submetidas à sua...

Brazil’s National Policy to Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought

There has already been in Brazil some initiatives concerning combat to desertification and mitigation of the effects of drought. The big point is now there is this important law establishing a National Policy for these subjects.

Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.

Baseando-se no campo emergente do Direito dos Animais e na recente evolução no Direito das Famílias norte-americano, a ideia do presente artigo é evidenciar que os animais de companhia não devem ser considerados meras coisas.

O direito a cidades sustentáveis, sua fundamentalidade e o ativismo judicial

O direito a cidades sustentáveis é um direito fundamental, com conteúdo complexo, mas possível de ser implementado pelo Judiciário em caso de omissão dos poderes públicos

Listas de espécies ameaçadas de extinção e a Instrução Normativa 02/2015 do MMA

Estudam-se as regras sobre a supressão de vegetação e captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de espécimes da fauna das listas nacionais oficiais de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

Nova resolução do CONAMA sobre controle da poluição da água e crescimento desordenando de organismos

A Resolução CONAMA nº 467 estabelece critérios e procedimentos para a avaliação, pelos órgãos ambientais, das solicitações de autorização de uso de produtos e de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos em corpos hídricos superficiais.

O desenvolvimento urbano sustentável na Jurisprudência Brasileira

O presente artigo visa analisar os principais instrumentos de políticas públicas relativas ao crescimento sustentável das cidades, previstas no direito brasileiro e jurisprudência brasileira sobre o tema.