Direito Constitucional Comparado

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Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América

01/12/2018 19:25Mariana Alvares de Miranda 0

Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.

Interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo e o constitucionalismo cooperativo na Colômbia

13/10/2016 15:50Carina Barbosa Gouvêa 18

A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.

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