Tudo de Direito Constitucional Comparado
Controle de constitucionalidade: análise dos modelos brasileiro e argentino a partir dos sistemas americano e austríaco
Os ordenamentos de Argentina e Brasil combinam os sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade tradicionais, americano e austríaco, com peculiaridades próprias, podendo-se inferir que têm uma concepção difuso-concentrada.
![Capa da publicação Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?](https://t.jus.com.br/jSVuecmDhuUFYYpOzKTcJV89Etw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/877/ec70a3983e542bfb4c9eb51f92fc8c19.jpg)
Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?
Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil
Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.
Direito, moral, religião e aborto
Promovemos uma comparação entre Estados Unidos da América e Brasil sob perspectiva da sociologia do direito.
A fronteira entre o discurso extremista e a liberdade de expressão
Para que o brasil se assemelhasse aos Estados Unidos no que se refere à liberdade de expressão, seria necessário que se realizasse uma grande reforma constitucional, além de uma modificação radical de nossa doutrina sobre a interpretação dos direitos fundamentais.
O papel das autarquias locais, das freguesias e das regiões autônomas no planejamento urbano em Portugal
As competências e responsabilidades acerca do planejamento urbano em Portugal são bem repartidas entre autarquias locais, freguesias e regiões autônomas, servindo de exemplo ao federalismo no Brasil, ainda que se trate de um Estado unitário.
O controle difuso da constitucionalidade
Relatamos o controle difuso de constitucionalidade como meio de defesa da Constituição e suas particularidades no direito brasileiro e português.
![Capa da publicação Vacinação compulsória e Estado de Direito](https://t.jus.com.br/-VzgLASHw-PXtkrK3MY1wcMw5zc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1103/ee881bd0825da71b99a0c045b6c29768.jpg)
Vacinação compulsória e Estado de Direito
O artigo discute sobre a questão da vacinação obrigatória à luz do direito comparado e do direito brasileiro.
![Capa da publicação O veto ilimitado do Presidente](https://t.jus.com.br/xHnfJu3AJOVzE0fDP6Pq-P01DPU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/338/826ee9fc170c3d04a3d43eced9bcd064.jpg)
O veto ilimitado do Presidente
Examina-se caso incomum de veto a lei, objeto de ADPF, que constituiu patologia do sistema de formação da norma jurídica.
![Capa da publicação Constitucionalismo e evolução histórico-política do Uruguai](https://t.jus.com.br/yhOzE7ROPGglOiA7uC3S12zXlBQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/672/b046c22d48178732e78a4c458ab6f5ca.jpg)
Constitucionalismo e evolução histórico-política do Uruguai
O texto descreve sucintamente a história política do Uruguai desde sua independência do Brasil, evidenciando suas características constitucionais, até se firmar como o país mais democrático da América do Sul.
![Capa da publicação Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina](https://t.jus.com.br/ivjFxa04m4sYBf36MOe8eRgNzTQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/983/31e2d48815786fe1ec68e2b813aa6a85.jpg)
Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina
No direito constitucional comparado, a situação da Argentina torna-se interessante pela longevidade de sua constituição, pela civil law, pela questão da justiça de transição, pela recente estabilidade institucional, pelo fato de a mesma constituição ter vigorado em regimes autoritários e democráticos, por estar na América Latina e pela influência da constituição dos Estados Unidos.
![Capa da publicação O sistema jurídico do Reino Unido](https://t.jus.com.br/ngsCZNjWI_uFiFoJ9XcceNQOX_s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/955/a71fa12b72801e382b507004d951dd10.png)
O sistema jurídico do Reino Unido
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
![Capa da publicação Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América](https://t.jus.com.br/-NMsc3WOmQaRufoXW7lFTCet8dw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/919/45e9a64fcbf2db63aed592d23d89c31e.jpg)
Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
![Capa da publicação Parlamentarismo: você sabe o que é sistema de gabinete?](https://t.jus.com.br/FMnDG1usZqqYh3TgMpDWdo46dJg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/490/daacdbfc0d1dc02dfa1aad3d4155289f.jpg)
Parlamentarismo: você sabe o que é sistema de gabinete?
Diante do cenário político atual, muitas indagações inevitavelmente nos chegam à mente: seria o parlamentarismo um sistema de governo de instabilidade administrativa? Conheça os principais elementos que o sistema de gabinete contém e porque ele vem surpreendendo positivamente nos países que o implementaram.
O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul
O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
Interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo e o constitucionalismo cooperativo na Colômbia
A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.
Aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos
O presente artigo sujeita-se a mostrar a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92, com relação a atos Improbidade Administrativa aos agentes políticos a luz do princípio da presunção de constitucionalidade das leis.