Tudo de Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.A nova era dos drones
O avanço tecnológico avança diariamente e dentre as mais comentadas na atualidade está o drone, que pode ser utilizado tão somente para recreação quanto para fins comerciais. Saiba mais sobre o tema lendo o nosso artigo e visitando o nosso novo site.
PENSEI QUE O DR. COBRARIA SOMENTE AO FINAL DA AÇÃO
Breve artigo sobre o ramo da advocacia.
Modelo de Embargos à execução fiscal
Modelo de embargos à execução fiscal de acordo com o modelo padrão da OAB.
Greve: a legitimação sindical
Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.
Reflexões sobre a filosofia moral
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
A revolução brasileira e as recentes Jornadas de Maio
Desde 2013 o Brasil vem sendo cenário de mobilizações políticas que influenciaram diretamente as decisões governamentais, fenômeno designado de "revolução brasileira" pelo filósofo Olavo de de Carvalho.
A responsabilidade civil do estado perante a prisão ilegal
O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do direito à liberdade, sendo esse já um direito natural, o qual já nasce com o homem.
Greve dos caminhoneiros: Forças Armadas mais uma vez nas ruas
O emprego das Forças Armadas pelo governo, cada vez mais frequente, costuma gerar controvérsia. Agora, o Exército foi chamado a desobstruir vias públicas ocupadas em meio à greve dos caminhoneiros, que já caminha para seu oitavo dia.
As manifestações dos caminhoneiros: a inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública
Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
ATIVISMO JUDICIAL E A GREVE DE POLICIAIS CIVIS (ANÁLISE DA A.R.E. 654.432)
Este artigo possui o escopo de apresentar, analisar, discutir e chegar a uma conclusão acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário com Agravo n°. 654.432 (BRASIL, 2017),
Comissão da verdade: o que é e para que serve
A Comissão da Verdade busca esclarecer os fatos, busca uma versão oficial para determinado fato (ou morte), não atribuindo culpa ou pena. As comissões da verdade não são cortes que julgam determinadas pessoas, também não estabelecem penas, pois não possuem esse poder.
Poliafetividade, bigamia e bem jurídico
Reflete-se sobre as consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e do casamento poligâmico, em relação aos fundamentos que sustentam, juridicamente, o crime de bigamia no ordenamento jurídico.
Potestades Sancionatórias no Contexto de Crise Fiscal Brasileira
O presente trabalho de tema “Potestades Sancionatórias no Contexto de Crise Fiscal Brasileira” teve como pressuposto o estudo da grave crise fiscal do Estado brasileiro, proveniente de uma recessão econômica brasileira.
Crise fiscal, déficit público e baixa eficiência arrecadatória: como o Brasil pode sair dessa?
Reflexões sobre a crise fiscal que assola o Brasil e as potestades sancionatórias do Estado para elevar a arrecadação tributária, sem esbarrar nos seus limites constitucionais.
A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade com o advento da Lei 13.146/15
Desde muito a pessoa com deficiência era tratada como alguém inválido, que era inútil a sociedade. Entretanto, houve uma evolução da concepção da sociedade quanto a pessoa com deficiência, e com o advento da referida lei, houve uma real inclusão destes.
A Constituição resiste! Votar para que (m)?
Num contexto de baixa representatividade popular e crise política cabe questionar se a Constituição tem sido cumprida e em que grau a soberania popular é respeitada.
