Tudo de Direito das Obrigações e Contratos
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora W.ZARZUR na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor e comissão de corretagem
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pela compradora, bem como parte dos valores pagos a título de comissão de corretagem. Saiba mais.
O fiador no contrato de locação de imóveis
Análise da fiança como garantia nos contratos de locação de coisas, mais precisamente nos contratos de locação de imóveis, em especial as locação para fins residenciais e não residenciais.
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: combate ao uso fraudulento da pessoa jurídica
RESUMO:O estudo do Direito nos processos falimentares e o abrangente reflexo nas relações sociais, as atitudes tomadas para escapar da falência e as formas legais e ilegais que empresários se utilizam para preservar seus patrimônios nos motivam a este estudo....
Resumo do filme “O Mercador de Veneza”
Uma breve síntese do filme e sua relação com o Direito das Obrigações.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ATUA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão de São Caetano do Sul em SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora VITACON na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ECON na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP decretou a rescisão de 4 contratos e condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos aos compradores de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora FORTENGE na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP condenou incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos aos compradores de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Fique atento e por dentro do golpe do empréstimo!
Quem nunca precisou de um empréstimo? Até mesmo grandes Bancos e instituições utilizam esse recurso, algumas vezes pela falta de dinheiro, outras para investir como capital para negócios.
Franquia com cláusula arbitral: e se optar pelo Judiciário?
Hoje em dia, tem sido cada vez mais comum existir no contrato de franquia uma cláusula prevendo que a solução de futuros conflitos se dará por meio de "Arbitragem", em vez do "Judiciário". Trata-se da chamada cláusula compromissória, ou arbitral. Se, mesmo assim, uma das partes contratantes optar pelo Judiciário, o que acontecerá?
Plano de saúde deve cobrir balão gástrico
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?
Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
Contrato de gaveta de imóveis e veículos
Abordaremos nesse artigo as possibilidades jurídicas, e também as consequências, da prática comum no Brasil da compra e venda de bens, móveis e imóveis, por meio dos chamados "Contratos de Gaveta".
Apontamentos sobre uso de moeda estrangeira em contratos no Brasil
Dívida em moeda estrangeira é aquela que em que a importância a pagar se acha expressa em dinheiro de outro país. Explana-se, por meio de doutrina e jurisprudência, o objeto de estudo.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora YOU na restituição de 80% sobre os valores pagos
Decisão do Foro Central de SP condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos
Decisão do Foro Central de SP condena incorporadora na devolução de parte expressiva dos valores pagos a título de parcelas contratuais, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena TRISUL na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor e 100% da comissão de corretagem
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores e toda a comissão de corretagem. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ROSSI na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a sentença do Foro Central que havia condenado a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelos compradores, afastando cláusula do contrato que previa perda expressiva dos valores
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora QUEIROZ GALVÃO na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pela compradora, afastando pretensão que culminaria em descontos escalonados e ilegais sobre os valores pagos. Saiba mais.
