Tudo de Direito das Sucessões
Sucessão legítima: aspectos históricos e fundamentos
Sucessão Legítima, seus aspectos históricos e fundamentos.
O inventário negativo: conceito e aplicação
Quando uma pessoa morre, seu patrimônio, além de ser dividido entre seus herdeiros, também servirá para pagar suas dívidas. E quando a pessoa morre deixando dívidas, sem deixar patrimônio? Os herdeiros serão responsáveis pelo pagamento? Como se proteger?
Vão-se os anéis, fica a concubina: as consequências jurídicas advindas de relacionamento simultâneo PARA "A OUTRA".
Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
Testamento segundo o Código Civil de 2002
O Direito pátrio brasileiro admite três formas de testamentos ordinários e três formas de especiais.
O que é uma marca?
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
Quero me retirar da sociedade. Perco tudo que investi?
Esse artigo aborda as consequências da retirada de um sócio da sociedade, apontando as garantias conferidas à sociedade e ao sócio retirante em consequência do processo de retirada.
A herança na união estável
Seja através do casamento ou da união estável, construir uma família pode ser a maior obra da sua vida. Assim sendo, é importante resguardar os seus direitos e estar consciente das consequências que essa escolha pode causar.
Da sucessão legítima da união estável
O presente estudo trata da sucessão legítima dos companheiros com as alterações ocorridas no Código Civil de 2002, apresentando se foi mantido ou não o direito real de habitação e o usufruto em favor do companheiro supérstite.
Famílias simultâneas e sucessão
A legislação brasileira é omissa no que diz respeito ao reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório, mas o tema vem sendo tratado pela doutrina e jurisprudência.
Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro
O presente artigo pretende mostrar a diferença do instituto da exclusão do herdeiro expondo a dinâmica do Direito nas civilizações antigas e no Brasil.
Holding Familiar
Trata-se de uma nova opção, no celeiro da administração dos bens, este artigo vem de encontro às expectativas de menor onerosidade e proteção do patrimônio familiar.
A inconstitucionalidade do preceito civilista: artigo 1.790
O presente trabalho tem por fito abordar o instituto doutrinário da sucessão entre cônjuges e companheiros à luz do Código Civilista Brasileiro de 2002, em respeito às normas constitucionais previamente instituídas.
Testamento biológico para utilização de óvulos e sêmen post mortem.
O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da reprodução assistida homóloga post mortem, de forma a analisar as repercussões sucessórias em relação ao filho gerado.
A importância das holdings em tempos de crise
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
Breve estudo sobre a herança: abertura da sucessão legítima e testamentária
O direito das sucessões é composto de regras e princípios que asseguram ao ser humano o direito de expressar sua vontade em relação ao seu patrimônio.
Cessão de direitos
O presente artigo trata do procedimento de transferência ou seja transmissão do direito de um determinado bem seja ele móvel e imóvel, tal entendimento esta amparado no Código Civil Brasileiro em seu art. 1793.
Direito a sucessão de filhos havidos por inseminação artificial post mortem
O objetivo deste trabalho é demonstrar os institutos jurídicos concernentes a sucessão e visualizar através da doutrina e de julgamentos, a possibilidade do filho proveniente de inseminação “post mortem” ter direito a sucessão.
União estável e casamento: o paradoxo da superação
O Presidente do IBDFAM-DF publicou artigo no qual manifesta dúvida sobre a conveniência de igualar as regras para as uniões estáveis às do casamento. Este texto almeja ser uma contribuição aos debates.
Testamento biológico: a vida como dever ou direito
O presente artigo científico tem como fundamento analisar os conceitos do testamento vital ou biológico. Pretende com base no ordenamento jurídico brasileiro bem como no Direito Comparado, justificar que o paciente sempre terá direito à uma morte digna.
Testamento biológico
O presente artigo tem a finalidade de comprovar que em decorrência do avanço tecnológico da medicina, no âmbito dos pacientes terminais, tornou-se possível prolongar o processo de morte, transfazendo o direito à vida em dever de sofrimento.
