Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Direitos Humanos ou humanos sem direitos?
Muito se fala em Direitos Humanos, no entanto, nas variadas matizes sociais em que a preservação da dignidade da pessoa humana deve ser observada, verifica-se o quão longe se está desta realidade!
O impacto da reforma trabalhista!
Trata-se de um artigo abordando a temática reforma trabalhista, recentemente aprovada pelo senado e já sancionada pelo presidente.
A reforma trabalhista
Breve reflexão acerca da reforma trabalhista recentemente aprovada pelo Senado Federal.
Principais pontos sobre a reforma trabalhista
O presente artigo visa pontuar e informar um pouco mais sobre o texto da reforma trabalhista da PLC 6787, que foi aprovado no Senado Federal, esclarecendo os principais pontos de maior debate entre as pessoas.
Reforma trabalhista: um guia completo das mudanças nos direitos trabalhistas
Enfim ocorreu a tão propalada Reforma Trabalhista. O Senado aprovou o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer, o que invariavelmente ocorrerá.
A reforma trabalhista à luz da Convenção 144 da OIT
A OIT entende que a proposta de reforma trabalhista, em trâmite no Congresso, afronta a Convenção 144, que disciplina o término do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Nova Era?
Amada por muitos e odiada por outros, despertando paixões e paradoxos, a dinâmica macroeconômica das relações de trabalho exigia a alteração legislativa.
A estabilidade ad eternum dos dirigentes sindicais
A estabilidade provisória dos dirigentes sindicais visa assegurar aos profissionais a independência para atuar em defesa de seus representados, o artigo demonstra a desproporcionalidade dessa estabilidade na busca incessante de perpetuarem “ad eternum".
Um estudo sobre dano moral em rescisões de contratos trabalhistas coletivos e o entendimento dos Tribunais
Este trabalho visa estudar conceitos de Dano Moral e de Contratos de Trabalho Coletivos, visto que a reparação por dano moral é um assunto muito relativo e com diferentes entendimentos.
A crise econômica e a reforma trabalhista
A proposta de reforma em andamento não poderia pretender agradar a unanimidade dos interesses dos envolvidos. O projeto de lei substitutivo traz novos aspectos da relação de trabalho, alguns com garantias duvidosas.
Um diálogo entre a Reforma Trabalhista e o cinema: "O homem que virou suco" e "O Emprego" à luz das mudanças propostas
A Reforma trabalhista colide com o arcabouço teórico, histórico e protetivo do Direito Laboral. Sua justificativa é modernizar as relações de trabalho, mas, na verdade, parece trazer um retrocesso. Em meio às reflexões, fica a indagação: a diretriz constitucional de proteção ao trabalho humano estaria sendo preservada?
Consequências da falta de assinatura da CTPS
Neste artigo, buscamos alertar os empresários sobre alguns riscos da ausência da devida e correta assinatura da CTPS quando da contratação dos colaboradores.
ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS
Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado
MPT entra com ACP requerendo nulidade da Portaria do MTE nº 595/2015. (Raio - X)
A Portaria retira a possibilidade de adicional de periculosidade a trabalhadores de saúde expostos a radiação ionizante oriundo de aparelho móvel de Raio-X.
Ministros do TST dizem "NÃO" à Reforma Trabalhista
Mais da metade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (60%) entregam ao Presidente do Senado documento manifestando-se contrários à Reforma Trabalhista.
Manchete: Tramitação de Urgência da Reforma da CLT, Manchete Arquivo: Greve Geral de 1917
Debate sobre duas manchetes da capa do Jornal do Senado 03/07/2017
Prevalência do negociado pelo legislado: uma aberração jurídica
A prevalência do negociado sobre o legislado, presente na “reforma trabalhista”, atualmente tramitando no Senado Federal e já aprovada na Câmara dos Deputados, é discutida, em geral, de forma ultra simplificada e deturpada. O assunto diz respeito à prevalência do estabelecido em acordos (inclusive acordos individuais) e convenções coletivas sobre o instituído na legislação: ou seja, tão logo seja aprovada, a Reforma possibilitará que o acordo (coletivo ou individual), ou a convenção coletiva, sejam aceitos na justiça do trabalho, ainda que contrários à lei.
Os enfermeiros e o regime parcial na Reforma Trabalhista
As atividades fim da empresa já podem ser terceirizadas, senão “quarteirizadas”, desde a publicação da Lei 13.429/2017. Desta forma, enfermeiros e técnicos de enfermagem já podem ser contratados exclusivamente por empresas que terceirizam mão-de-obra para prestar serviços nas empresas do setor saúde.
Reforma trabalhista: um incentivo à fraude
Debate sobre Reforma Trabalhista.
A insuficiência de recursos humanos na área da saúde: parâmetros de dimensionamento de profissionais de enfermagem
Discutiremos, no texto que segue, a alteração do PL do Senado nº 448, de 2016, que alteraria a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da enfermagem.
