Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Flexibilização da jornada de trabalho e banco de horas
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a flexibilização do direito do trabalho enfatizando a jornada de trabalho e o banco de horas. Aborda inicialmente os aspectos históricos de como se deu o inicio das lutas pela normatização da...
Responsabilidade civil do empregador em acidentes do trabalho
O presente artigo discute a responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho, as teorias aplicáveis e a tendência da jurisprudência
Terceirização:o que é o projeto de lei em andamento no Congresso Nacional e como ele funcionará, se sancionado
Terceirização. Conceito. Histórico. Súmula 331 TST. Projeto de Lei 4330/2004. Comparativo regulamentação atual. Conclusão.
Liminar suspende concurso que previa salário de R$ 788 para advogado
Esse tipo de desrespeito fere cada vez mais a dignidade da Advocacia.
Contratação de trabalhador rural por pequeno prazo e contrato de safra
Analisa-se, neste artigo, dois contratos rurais (Lei 5.589/1973), o contrato por pequeno prazo, o qual pode ser realizado exclusivamente pelo produtor rural pessoa física e o contrato de safra, que tem sua duração dependente de variações estacionais.
Direitos do trabalhador na rescisão do contrato
O presente artigo aborda os direitos do trabalhador quando da rescisão do contrato de trabalho em suas modalidades e formas de extinção do contrato.
A súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho e sua incompatibilidade com a Constituição Federal, com os princípios constitucionais e com os fundamentos criadores do FGTS
Este artigo apresenta a análise sobre a Súm. 294 do TST e sua afronta ao art. 7º, XXIX, da CF 1988 à luz dos princípios da proteção e da norma mais benéfica e discorre sobre a origem e natureza do FGTS e a inconstitucionalidade da Súm. 294.
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
O SESMT deve buscar construir novos paradigmas para que alcance a efetiva proteção à saúde e segurança do trabalhador.
A Medida Provisória nº 680 e o Programa de Proteção ao Emprego
Faz-se breves considerações acerca das alterações referentes à disciplina do Direito do Trabalho. O que prevê a Medida Provisória nº 680? O que é o programa de proteção ao emprego?
Governo cria Programa de Proteção ao Emprego
Numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 2.500,00 de salário e entra no PPE passará a receber R$ 2.125,00, sendo R$ 1.750,00 pagos pelo empregador e R$ 375,00 pagos com recursos do FAT.
Os novos direitos dos empregados domésticos
Faz-se breves considerações acerca das alterações referentes à disciplina do Direito do Trabalho. O que prevê a Lei Complementar nº 150 de 2015? Qual a situação atual do empregado doméstico?
A fiscalização do trabalho contra a discriminação da pessoa com deficiência
Reflete sobre a problemática dos atos discriminatórios no âmbito trabalhista, abordando ferramentas necessárias para minimizar os efeitos desses atos nos locais de trabalho de pessoas com deficiências.
Maternidade, mercado, direito e sociedade
No texto é feita uma analise evolutiva da proteção à maternidade no Brasil.
Mercado de trabalho e pessoas com deficiência
A inserção do indivíduo no mercado de trabalho é uma importante via de integração na sociedade, sendo fator essencial para reduzir a discriminação social, principalmente quando se trata de pessoa com deficiência.
Os aplicativos eletrônicos e a necessidade de análise do caso concreto sob a ótica das leis trabalhistas
Na era Digital surgem inúmeras perguntas, este artigo vem para esclarecer algum deles, como podem ser vistos os aplicativos e plataformas online a luz do Direito do Trabalho.
Uma testemunha que não compareceu na audiência? Saiba o que fazer
O grande desafio do advogado para comprovar suas alegações no processo trabalhista, é que seu cliente traga testemunhas que tenham conhecimento dos fatos que por ele foi noticiado.
