Tudo de Direito Econômico
Brasil e Israel: parceria de gigantes
A simbiose de conhecimentos pode gerar inovações que melhorem nossa vida, seja na descoberta de novas tecnologias, curas para doenças ou em medidas efetivas de combate à seca que vem castigando o Brasil nos últimos anos
Ação de dissolução parcial de sociedade (novo CPC)
Analisam-se as principais inovações do procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015.
Certificado de recebível imobiliários (CRI): aspectos jurídicos
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Aspectos Jurídicos
Quão original é sua ideia?
O oferecimento de um paradigma alternativo à exploração econômica da criatividade.
Licitação exclusiva até R$ 80 mil: limite por item ou global?
Nas licitações realizadas por itens, é cabível a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, ainda que o valor total ultrapasse R$ 80.000,00, desde que o valor estimado de cada item individual não exceda esse limite.
A MP nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira
A MP 2.186/2001 desde a sua criação tornou-se um grande entrave aos pesquisadores nacionais quanto ao avanço do conhecimento utilizando a biodiversidade nativa brasileira.
Da letra de crédito do agronegócio
Trata o presente trabalho de analisar os principais aspectos jurídicos da letra de crédito do agronegócio, criada pela lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e sua importância como instrumento de realização do crédito para o setor rural.
Agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis
O trabalho consiste em uma análise do funcionamento e finalidades desta agência reguladora, expondo em seus capítulos aspectos como a sua competência e objetivos, origem de suas receitas, sua direção e estrutura, bem como casos práticos e polêmicos.
O sistema eSocial e os desafios para o empregador
A partir de 2016, as empresas serão obrigadas a utilizar o sistema eSocial, um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Alterações polêmicas causadas na Lei n° 11.101/2005 em decorrência da Lei Complementar n°147/2014
O artigos tem o objetivo de suscitar pontos controvertidos no sistema de recuperação judicial de empresas criados a partir da publicação da Lei complementar n° 147/2014
Do combate à corrupção em uma sociedade de crise moral e sem valores
O texto tece comentários críticos acerca do Decreto-Lei nº 8.420/15 e da Lei nº 12.843/15.
Medida antidumping: estudo de caso da indústria calçadista
O presente trabalho realiza análise do Acórdão do MS 15142 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2010/0055195-9 (anexo ao artigo), aduzindo argumentos da jurisprudência nacional e alienígena acerca da medida antidumping. Conclui pela aplicação adequada da medida.
Crise institucional, desenvolvimento econômico e instabilidade política: como a corrupção enfraquece as instituições democráticas brasileiras.
O texto pretende estudar como as instituições democráticas e o desenvolvimento econômico são afetados pelas práticas corruptivas, o quem tem levado à insatisfação popular demonstrada por meio de manifestações e às prejuízos na economia.
A responsabilidade civil e os deveres do Administrador de fundo de investimentos
Compilação sistemática dos deveres e atribuições impostas ao Administrador de fundo de investimento pela regulamentação aplicável, bem como abordagem do tema da responsabilidade civil que decorre do descumprimento de tais obrigações.
Denúncia genérica contra sócios de uma empresa: inviabilidade
Estudam-se as figura das sociedades empresárias e da denúncia genérica envolvendo seus sócios para desvendar os critérios objetivos de imputação e denunciar uma simplificação indevida do processo penal.
