Tudo de Direito Eleitoral
Reforma eleitoral: os votos de tiririca continuarão elegendo candidatos sem representatividade
Uma das alterações trazidas pela recente Reforma Eleitoral e que teria o objetivo de barrar "efeito tiririca" é apenas perfumaria. Os votos "puxados" por Tiririca continuarão elegendo muita gente sem representatividade.
Direitos humanos: sistema prisional à luz do princípio da humanidade
Neste trabalho pretende-se abordar os Direitos humanos com ênfase na verificação da sua aplicabilidade no Sistema prisional, com intuito principal de abordar o princípio da Dignidade humana que é resguardado pelo art.5º da Constituição Federal Brasileira.
Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
Sr. Levy Fidelix, a família homoafetiva pede respeito
A parcela de brasileiros que pugna pelo respeito ao próximo, se escandalizou com o a conclamação, por parte de presidenciável, em prol de um levante contra a família homoafetiva.
Infidelidade partidária
Infidelidade Partidária. Consultas nº 1.398 e nº 1.407. Mandatos eletivos pertencem aos partidos políticos. Entendimento jurisprudencial.
As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada à luz da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015
Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.
Releitura do princípio da anterioridade eleitoral
A releitura do princípio da anterioridade eleitoral, interpretado em consonância com a moralidade administrativa, é imprescindível para a transparência política e eleitoral, bem como para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A expansão do poder judiciário e a judicialização da política
Este artigo pretende realizar um resgate histórico da formação do Poder Judiciário no mundo, até chegar aos moldes atuais, com a conceituação e debate sobre a judicializacão da política.
A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do STF
O STF vem mudando o seu entendimento sobre a fidelidade partidária nos casos de desfiliação ou troca de partido político por mandatário eleito. Este trabalho analisa esse percurso jurisprudencial até a decisão na ADI 5081, de 2015.
Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma
Na neurose da patriofobia, formada por concepções teóricas darwiniana, eugênica e política, o ódio salta aos olhos numa projeção intensa. O inimigo externo é o espelho do inimigo interno.
Impeachment e os jogos ocultos
Muito tem se dito a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. O que varia seria a influência das forças políticas e o day after, ou, os efeitos em um eventual cenário pós-Dilma. Neste breve ensaio tratarei de cada uma destas variáveis.
Crime eleitoral, foro privilegiado e investigação supervisionada pelo TRE
A 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus de ofício para extinguir ação por crime eleitoral contra deputado federal, porque o procedimento foi supervisionado por juízo incompetente.
Minirreformas eleitorais a conta-gotas
O presente artigo tem como objetivo fazer uma coletânea das principais notícias, artigos e publicações sobre a minirreforma eleitoral disponíveis na Internet, com a sua análise a partir do pensamento social disponível dentro das Ciências Sociais.
Redução do prazo de filiação, janela partidária e outras reflexões sobre a Lei 13.165/2015
Artigo sobre as recentes alterações trazidas pela Lei nº 13.165/2015, dando destaque especial a criação da janela de migração e a redução do prazo de filiação partidária.
Judicialização da política: cassação de prefeitos no RS
Analisam-se os processos de cassação de mandato de prefeitos e vice-prefeitos no Rio Grande do Sul, referente às eleições municipais de 2008, buscando identificar se há ou não um padrão de atuação da Justiça Eleitoral no julgamento dos casos.
Principais alterações da Reforma Política (Lei 13.165/2015)
O texto da mini-reforma eleitoral foi sancionado pela presidente Dilma. A Lei 13.165/2015 altera profundamente as regras para a próxima eleição. Este artigo sistematiza as alterações trazidas pela nova Lei comparando com a legislação anterior.
Desproporcionalidade entre Estados na Câmara dos Deputados e voto regionalizado para Deputados Estaduais
Analisando a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados por Estado da federação, nota-se uma evidente desproporcionalidade entre estados mais e menos populosos.
COMO VOTA O ELEITOR CUIABANO? EVIDÊNCIAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O objetivo deste trabalho é analisar e explicar os fatores que foram relevantes na decisão de voto dos eleitores cuiabanos na eleição para prefeito em 2012.
Entenda o que mudou com a reforma eleitoral parte III
ALTERAÇÕES NA PROPAGANDA ELEITORAL
