Tudo de Direito Internacional Público
Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?
Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.
Tráficos de pessoas no âmbito interno e internacional
O estudo apresentado tem por objetivo principal abordar a realidade que se passa dentro do tráfico e a classificação dos crimes de tráficos internacional e interno de pessoas, encontradas nos artigos do Código Penal Brasileiro vigente.
A guerra de marcas na Síria
Reflexões sobre a guerra como uma perversão neoliberal para manter as fábricas de armamentos funcionando e as populações de diversos países acorrentadas ao neoliberalismo.
Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil
O artigo faz uma reflexão sobre os atentados de Paris e defende a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal, como forma do Brasil se precaver de atentados terroristas.
Cooperação Internacional
O presente artigo trata das modalidades cabíveis de cooperação com outros países soberanos, percorrendo temas relevantes à sua compreensão.
Terror no Oregon e discurso do desarmamento
A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.
O sistema global e os seus temas regionais de produção dos direitos humanos no plano internacional
O trabalho visa estudar e entender um pouco dos tratados internacionais de Direitos Humanos que instituiram tribunais internacionais de que julgam matérias relacionadas ao tema. Com ênfase principalmente no Tribunal de Nuremberg.
Responsabilidade dos Estados frente aos impactos ambientais da agricultura e da pecuária
O presente artigo tratará das convenções relacionadas ao meio ambiente, a fim de demonstrar a responsabilidade dos Estados frente os impactos causados pela agricultura e a pecuária em âmbito global.
Da situação dos apátridas e suas correlações na legislação nacional
Resumo: É visível no mundo atual situações de guerra em que inúmeros refugiados estão em transito em inúmeros locais do mundo, é importante por evidente analisar as características das legislações atinentes a tais pessoas que podem ter sido expulsas de...
Reflexos do Protocolo de Kyoto no Direito Ambiental Internacional
As mudanças climáticas contribuíram muito para o desenvolvimento de mecanismos internacionais de preservação e precaução, dentre os quais podemos destacar o Protocolo de Kyoto, polêmico documento com grande repercussão na sociedade internacional.
A relativização da soberania do Estado em proteção à vida
O presente artigo trata de apresentar as teorias "Responsibility to Protect" e "Responsibility while Protecting", desenvolvidas para proteção da sociedade civil em face de Estados que, eventualmente, coloquem-na em risco.
O Direito de Ir e Vir no caso de Cesare Battisti e de Henrique Pizzolato
Por que Cesare Battisti recebeu o Status de refugiado? Como essa concessão de refúgio a Battisti afeta no pedido do governo brasileiro na extradição de Pizzolato?
Soluções pacíficas de controvérsias do Direito Internacional Público:casos recentes de instrumentos não-jurisdicionais
A partir de conceitos doutrinários sobre a solução pacífica de controvérsias não-jurisdicionais, o artigo apresenta notícias de grande repercussão entre 2014 e 2015, demonstrando que os meios não-jurisdicionais são ferramentas utilizadas com regularidade.
A possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato
O presente artigo busca explicar, de forma objetiva, mas sólida, a questão da possibilidade da perda da nacionalidade pátria. Tal tema reveste-se de importância pois, atualmente, muitos brasileiros moram no estrangeiro, podendo recair-lhes essa situação.
Autodeterminação na visão da Corte Internacional de Justiça
Análise das decisões da Corte Internacional de Justiça a respeito da autodeterminação dos povos habitantes do Saara Ocidental e do Kosovo. Ambas decisões moldaram o conceito de autodeterminação na visão dos autores modernos.
Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas
Este artigo aborda o Crime de Tráfico Internacional de Pessoas, mostrando a necessidade de uma colaboração dos Estados para o seu efetivo combate. Além disso, debate a competência do Tribunal Penal Internacional com relação ao referido crime.
Procedimento de Revalidação no Brasil de Títulos Acadêmicos de Graduação e de Pós-Graduação do Mercosul - Segundo Julgados
Os títulos acadêmicos mesmo para o exercício de atividade de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil, não se realiza de forma automática/imediata.
Marco regulatório da biodiversidade: o nascimento de um modelo internacional ou de um perigoso precedente?
O chamado "marco regulatório sobre a biodiversidade" traz novos desafios quanto à regulação do acesso aos recursos genéticos e oficializa a adoção de quastionável política de nacionalização de biodiversidade não originária do Brasil.
A autodeterminação dos povos e o sistema de tutela
A proposta do presente trabalho é elaborar uma análise da relação entre o sistema de tutela e a autodeterminação dos povos, de modo a verificar se este sistema possui real aplicabilidade no Direito Internacional.
