Tudo de Direito Internacional Público
As grandes migrações do mundo moderno e seus conflitos geopolíticos
Para conhecermos melhor o mundo moderno precisamos voltar ao tempo, procurando entender, compreender e refletir a História da Humanidade, com sua evolução biológica a geopolítica, enfrentando as condições de cada ambiente, da realidade de cada momento.
Importância da ONU nas relações internacionais
As organizações internacionais,destacando-se a ONU modificaram as relações internacionais, obtendo avanços como a manutenção da paz entre as potências. A ONU é criada no contexto do fim da Segunda Grande Guerra e vem ocupar o espaço da fracassada
Caso Zelaya.
Trata-se de exposição acerca da crise política hondurenha de 2009, que culminou no banimento do presidente Manuel Zelaya, questionando a constitucionalidade do ato de deposição do chefe de Executivo e a possibilidade de banimento no contexto internacional
Laicidade no Estado Democrático de Direito
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
A escória humana:refugiados como o subproduto dos interesses
A diáspora de um povo. A escória do mundo. O silêncio de uma criança. Um discurso repugnante e absurdo.
O trabalho do estrangeiro no Brasil
O artigo analisa o regime jurídico do estrangeiro no Brasil e as consequências de seu trabalho irregular.
Aspectos gerais do tratado de não proliferação de armas nucleares
O presente trabalho busca contribuir para a discussão jurídico política sobre o TNP, verificando o papel do Brasil, relativamente à ratificação do protocolo adicional e, adicionalmente, analisando as circunscrições geopolíticas no plano internacional.
Competência internacional: concorrência entre jurisdicições de diferentes Estados
O presente estudo tem o intuito de contribuir para a discussão acerca da concorrência de competências entre órgãos jurisdicionais brasileiros e de outras nacionalidades.
O agravamento da pena por reincidência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro
O presente artigo tem como problema questionar se há convergência no entendimento acerca do agravamento da pena por reincidência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e na jurisprudência do STF.
Da história do direito do imigrante no Brasil: breves considerações
O presente trabalho tem por fim apresentar breves considerações sobre as emigrações e imigrações ocorridas do Brasil e para o Brasil desde o Brasil Colônia até a atualidade. Utilizou-se de fontes documentais e bibliográficas.
O dilema dos países em abrigar refugiados e suas ações humanitárias
Ações humanitárias não visam lucros ou perdas de lucros, todavia solidariedade desprendida de interesses.
Os pobres do mundo
Os pobres do mundo
Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
Análise crítica sobre a Teoria do Poder Destituinte de Agamben: um estudo comparativo aplicado aos princípios do Direito Internacional
Buscaremos correlacionar as informações trazidas pelo filósofo Giorgio Agamben, durante sua palestra pública realizada no dia 16.11.2013 em Atenas com os princípios do Direito Internacional, destacando seus conceitos e peculiaridade.
Competência Internacional
Artigo sobre Competência Internacional.
A visita de Angela Merkel: Alemanha, Brasil, Grécia e o Zeitgeist neoliberal
Neste artigo, faço uma breve análise da visita da premier alemã ao Brasil, da crise na Grécia e da política externa brasileira.
Mensalão, Lava Jato, manifestações: que país é este?
Do país do carnaval, do futebol, das mulheres de fio dental nas praias, a responsabilidade e o compromisso de cada cidadão aos direitos humanos universalistas. Eis o país do futuro.
Reflexões sobre a cooperação jurídica internacional: o auxílio direito e a carta rogatória
São analisadas as inovações na cooperação jurídica internacional.
Feminicídio: imunidade penal de diplomata não foi recepcionada pela Constituição
Não existe, em nossa legislação democrática atual, qualquer imunidade penal conferida a agente diplomático, seja absoluta ou relativa, no caso da prática de crimes em solo brasileiro, notadamente nos casos de feminicídio.
Considerações sobre o controle de convencionalidade
O presente rascunho tem a finalidade de analisar a incorporação dos tratados internacionais, em especial os que versam sobre a proteção de direitos humanos, ao ordenamento jurídico brasileiro, e trazer uma breve visão sobre o tema.
