Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.Progressão de regime prisional
Neste artigo estudaremos o sistema prisional brasileiro e a progressão de regime, analisando a legislação pertinente.
Crimes nas redes sociais: o bom senso para uma internet segura
Os crimes nas redes sociais têm aumentado significadamente em relação aos anos anteriores, tudo isso devido à grande da interação com outras pessoas e à facilidade de acesso e comunicação para as pessoas que estão longe que possam se comunicar.
Dos crimes contra o estado de filiação
Analisar os crimes contra o estado de filiação, tendo em vista as instabilidades sociais e jurídicas que acarretam.
As polêmicas da pena de morte e das penas perpétuas
As penas de morte e perpétuas, embora proibidas pela Constituição Federal, tem ganhado a simpatia de boa parte da população brasileira. Esse artigo aborda alguns aspectos desse crescimento e propõe a reflexão sobre a eficiência da aplicação das pe
Ressocialização de detentas no sistema penitenciário
BUSCAR ENTENDIMENTO SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO.
Carta psicografada como meio de prova no processo penal
O presente trabalho estuda a utilização de uma carta psicografada como meio de prova em um Processo Penal, especialmente quanto a sua aceitação perante o Tribunal do Júri, citando o primeiro e mais conhecido caso processual.
A punibilidade dos psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro
A psicopatia é um distúrbio que afeta a área do cérebro responsável pelas emoções, levando a pessoa à ausência de sentimentos, sendo que o sistema penal mostra-se inadequado frente a essas pessoas.
Dos crimes sexuais contra vulnerável
Apresentar e analisar os aspectos tidos como elementos necessários à caracterização de cada um os delitos sexuais contra vulnerável, destacando as mudanças propiciadas com a vigência da Lei nº 12.015 de 2009 no Código Penal Brasileiro.
Contribuição à teoria do delito com a adoção da teoria da imputação objetiva
Tal teoria, que tem como funcionamento teórico o funcionalismo, propõe resolver o problema da equivalência dos antecedentes com a inclusão de um novo elemento no fato típico, qual seja: imputação objetiva.
Carandiru: a anunciação de um sistema prisional falido
O presente trabalho tem como escopo analisar as condições da Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida por Carandiru, abordando os fatos e circunstâncias no qual aconteceu o massacre contra seus detentos, as decisões governamentais.
Os dez axiomas do garantismo penal
Uma breve análise dos axiomas reguladores do Direito e Processo Penal, na Teoria do Garantismo Penal criada por Luigi Ferrajoli.
Falso testemunho
Uma breve pauta sobre o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre Falso Testemunho.
Lula e os juízes: capítulo I
Quanto mais a AMB atacar Lula menos o Judiciário brasileiro será isento para julgar o líder petista.
Feminicídio: conteúdo e natureza da qualificadora
O conceito e a natureza jurídica da qualificadora denominada feminicídio ainda não estão estabelecidos na doutrina e na jurisprudência nacionais, razão pela qual há controvérsias como a relativa à qualificadora, se é de natureza objetiva ou subjetiva.
A ética no sistema legal e na ação policial: a abordagem do filme “Santos Justiceiros”
O presente estudo tem por objetivo a análise do filme Santos Justiceiros, o qual narra a história de dois irmãos que lutam pelo seu ideal de justiça.
O Sol é para todos: análise do filme com foco no racismo e na discriminação social baseados na cor da pele negra
Este artigo objetiva o estudo do racismo em face dos negros, analisando todos os aspectos negativos e que devem ser alterados perante a sociedade.
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
O objeto deste ensaio se volta a analisar a conceituação do crime tipificado no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/1990 e sua configuração na hipótese de não recolhimento do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrado de seu adquirente.
O QUE É “ESPIRITUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO”?
Trata do conceito moderno de "Espiritualização do Bem Jurídico"
Superfaturamento e peculato
O artigo aborda investigações efetuadas pelo tribunal de contas do Rio Grande do Norte sobre a construção de estádio para a copa do mundo de 2014.
