Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.Superfaturamento e peculato
O artigo aborda investigações efetuadas pelo tribunal de contas do Rio Grande do Norte sobre a construção de estádio para a copa do mundo de 2014.
A redução da maioridade penal: pontos controvertidos
Este estudo visa a demonstração da situação atual dos jovens, para poder entender e analisar os motivos pelos quais estão os levando a cometerem atos infracionais tão precocemente, e analisar a viabilidade de implantação de novo sistema penal.
O sistema prisional brasileiro e a reabilitação do apenado
Uma síntese do atual panorama do Sistema Prisional Brasileiro, seus problemas e dificuldades, comparadas com a possibilidade de reabilitação dos apenados usuários do sistema.
A audiência de custódia e a problemática policial
Percebemos no atual momento um debate intenso acerca da audiência de custódia. Iremos procurar, nesse breve artigo, tentar desmistificar e demonstrar a necessidade da audiência buscando a proporcionalidade com a atividade policial.
Um crime de lesão corporal grave
O presente artigo traça os principais aspectos relacionados ao crime de lesão corporal grave a partir da análise de caso concreto.
Ambiente urbano como fator criminogênico: urbanização e a Escola de Chicago
Examina-se a relação existente entre degradação dos espaços urbanos de convivência com o aumento da criminalidade. À medida que um espaço público se degrada, cresce, na mesma intensidade, a criminalidade.
“Lobos Solitários”, Amok, seus reflexos na psicanálise, criminologia e no Direito Penal e Processual Penal
Terrorismo - Direito Penal - Processo Penal - Psicanálise - Psicologia Jurídica
Ovação ao mal e violação do direito à memória: a lamentável homenagem a Ustra
Assegurar e concretizar o direito à memória, e, consequentemente, o direito à verdade, exige, entre outras ações, não criar falaciosas homenagens àqueles que já ingressaram para os anais históricos como notórios desprezadores da dignidade da vida.
O QUE É “ESPAÇO LIVRE DE DIREITO”?
Expõe o conceito doutrinário de "espaço livre de Direito"
Terrorismo por suspeita
O Judiciário brasileiro fez o impensável: rasgou a constituição cidadã.
A inconstitucionalidade da Lei nº 12.736/12
Para os juristas dessa linha de pensamento, há um total desacerto da Lei nº 12.736/12 com os princípios constitucionais da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade. Defendem os seguidores dessa corrente que a aplicação do preceito normativo contido no art. 387. §2º,...
O instituto da detração penal
O conceito de detração e os institutos inerentes ao tema.
Criminal Compliance: instrumento preventivo da pessoa jurídica frente a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
O presente artigo tem por objetivo mostrar as vantagens de uma atuação preventiva do advogado empresarial, com base em pesquisas interdisciplinares nos ramos do direito penal, direito empresarial, direito civil e direito constitucional.
O contexto maior na redução da maioridade penal
Um crime pressupõe uma derrota de todos enquanto sociedade. É a consequência social que indica que deixamos a desejar coletivamente. Por isso, esse texto visa demonstrar um olhar mais apurado do problema da criminalidade.
A divulgação de diálogos interceptados pela Justiça
É juridicamente viável a divulgação pública de diálogos interceptados com autorização judicial, sempre que, no caso concreto, prevalecer, de forma fundamentada, o interesse público à informação, frente ao interesse à intimidade do interessado afetado.
Análise dos projetos de legalização e regulamentação da maconha no Brasil
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
Racionalidade penal na Constituição e limite ao poder punitivo
A racionalidade deve estar na base do sistema penal, para que este seja considerado lógico e justo, e respeite as liberdades individuais dos particulares em detrimento de qualquer arbitrariedade que possa advir dos poderes estatais.
Princípios penais
Todo ordenamento jurídico, como tal, possui como alicerce básico um conjunto de princípios que norteiam seu entendimento, interpretação e aplicação. Não poderia ser diferente com o Direito Penal, que possui princípios que lhe são peculiares.
