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Perícia: tipologia
A pericia criminal nos diversos ramos do direito.
Princípios da função executiva
O texto se dedica a analisar a aplicação dos princípios que regem o direito processual civil no âmbito do processo executivo.
Execução das obrigações de fazer e de não fazer
Este trabalho apresenta de forma sucinta aspectos gerais sobre o instituto de execução de fazer e não fazer e breve considerações a respeito da nova redação do código de processo civil.
Execução civil:princípio da patrimonialidade/ realidade
O ordenamento jurídico compõe-se de uma verdadeira coleção de regras dos mais variados matizes.
Invalidade da súmula 195/STJ no novo CPC: reconhecimento da fraude contra credores em embargos de terceiros
Como o novo CPC passa a admitir a reconvenção no procedimento especial dos embargos de terceiro, fica possível – desde que alegado e provado – o reconhecimento da fraude contra credores.
Honorários advocatícios no julgamento de embargos de declaração à luz do CPC/2015
O CPC/2015 diz textualmente, em seu art. 85, que são devidos honorários advocatícios em razão do julgamento dos recursos. Assim, sendo os embargos de declaração recurso, são devidos honorários advocatícios pelo seu julgamento?
Honorários advocatícios no novo CPC
Abordam-se os principais aspectos dos honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015 em comparação com o antigo CPC/73.
Princípio da cooperação no novo CPC: uma lide mais célere, justa e efetiva?
O novo Código exige um juiz mais ativo na promoção do diálogo processual. Nesse contexto, cabe aprofundar o dever-poder de esclarecimento, de consulta, de auxílio, de ampliação de prazos, de flexibilização procedimental, dever de informação, entre outros.
A Constituição Federal como fundamento da filosofia principiológica do novo CPC
O Novo CPC, dentre outras características, tem atrelado a si o entendimento de que o fenômeno processual possui amplitude derivada do constitucionalismo processual brasileiro, à luz dos direitos fundamentais.
Modificação de competência: conexão versus continência no NCPC
Uma breve exposição das diferenças entre os mecanismos processuais "conexão" e "continência", frente ao novo diploma processual civil.
Cumprimento de sentença
Cumprimento de Sentença e a lei 11.232/05
O novo CPC e os seus reflexos nos juizados especiais
As regras do CPC de 2015 aplicam-se ao microssistema dos juizados especias, formados pelas lei 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), lei 12.259/2001 (juizados especias estaduais da fazenda pública) .
Execução em geral
O texto traz, resumidamente, informações básicas sobre o processo de execução em geral, explorando princípios importantes e conceitos correpondentes.
Venire contra factum proprium: proibição de comportamentos contraditórios no novo CPC
A vedação ao venire contra factum proprium, que proíbe as partes de adotarem comportamentos contraditórios e se valerem da própira torpeza, encontra respaldo no novo Código Processual Civil.
Formas alternativas de solução de conflito: a mediação e a teoria dos jogos
A teoria dos jogos aplicada em conjunto com o processo judicial, a mediação e a arbitragem, possui um papel importante na autocomposição e resoluções de conflitos.
Legitimidade no processo de execução civil
Este é um artigo acadêmico que tem por fim apresentar alguns conceitos de grande importância ao tema referente aos pressupostos necessários como legitimidade, para um processo de execução civil segundo normas do novo código de processo civil brasileiro.
Prescrição e decadência previdenciária do art. 103 da Lei 8.213/91
Disciplina jurídica do prazo decadencial e prescricional do art. 103 da Lei 8.213 de 1991 correlata à evolução jurisprudencial sobre o tema.
Limites objetivos da coisa julgada
Estão implicitamente resolvidas todas as questões cuja solução é logicamente necessária para chegar à solução expressa na decisão. Se o juiz se pronuncia sobre a rescisão de um contrato, implicitamente vai decidir sob a sua validade.
Execução contra a fazenda pública no novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho
O novo CPC dicotomizou a execução contra a fazenda pública, estabelecendo o cumprimento para as sentenças e a execução para os títulos executivos extrajudiciais. Como fica o processo do trabalho, que não tem normas suficientes para disciplinar essa matéria?
