Tudo de Direito Processual do Trabalho
Alternativas na resolução de conflitos: arbitragem
Na Definição de José Carlos Magalhães: “A arbitragem é meio privado de solução de controvérssas dos mais antigos e é surpreendente que tenha sido abandonada por tanto tempo, em todo o mundo. Esse abandono
Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo o estudo das hipóteses e cabimento do instituto da aplicação da personalidade jurídica da esfera trabalhista, bem como a fundamentação legal na aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiç
Da aplicação análoga da Súmula 128, III do TST
O presente artigo tem como objetivo a análise do enunciado da súmula 128, III, do Superior Tribunal do Trabalho e sua interpretação análoga nas condenações de responsabilidade subsidiária.
Art. 475-J do CPC na execução trabalhista
Apresenta-se grande apanhado doutrinário e jurisprudencial sobre a aplicabilidade subsidiária ao processo trabalhista da multa civil pro descumprimento de sentença.
Repensando o critério da primeira penhora na prática
Trata-se de um pequeno ensaio que visa a defender o rateio proporcional de valores aos credores em caso de incapacidade econômica do devedor, independentemente da preferência da penhora.
A controvertida questão dos efeitos das Súmulas de Jurisprudência quando canceladas
É equivocado o entendimento de que o simples cancelamento de Súmula de Jurisprudência representa a consolidação do entendimento contrário ao que dizia o verbete
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho
Parte da doutrina e da jurisprudência aponta a existência de uma teoria própria do Direito do Trabalho que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica. Trata-se da Teoria do Risco da Atividade Econômica.
Contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas reconhecidas em sentenças: legitimidade para cobrar
Na qualidade de titular do crédito, é o próprio INSS quem detém a legitimidade ativa para pleitear, na Justiça Federal, a condenação do empregador ao recolhimento das contribuições previdenciárias do pacto laboral, tendo ou não este efetuado o desconto da parte do obreiro.
A eficácia das decisões da Justiça do Trabalho perante o INSS nas hipóteses de reconhecimento de vínculo de emprego
O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente a atual sistemática de reconhecimento de vínculo de emprego perante a justiça do trabalho e os efeitos deste reconhecimento perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nova disciplina dos embargos de declaração no processo do trabalho
Análise das alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, concernentemente aos embargos de declaração no âmbito do processo trabalhista.
Representação popular e Justiça do Trabalho
Este pequeno texto propõe a democratização do Poder Judiciário Trabalhista pela eleição de 2/3 dos juízes por parte do povo.
O jus postulandi na Justiça do Trabalho (capítulo 03)
Terceiro capítulo da monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no semestre 2014.2, contendo breve análise do jus postulandi na Justiça do Trabalho.
O jus postulandi na Justiça do Trabalho (capítulo 02)
Segundo capítulo da monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no semestre 2014.2, contendo breve análise do jus postulandi na Justiça do Trabalho.
O jus postulandi na Justiça do Trabalho (capítulo 01)
Primeiro capítulo da monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito no semestre 2014.2, contendo breve análise do jus postulandi na Justiça do Trabalho.
Execução trabalhista e moratória legal
O presente artigo trata da polêmica sobre a possibilidade de aplicação da moratória legal na execução trabalhista
Lei nº 13.015/2014: alterações nos recursos da CLT
A recente Lei 13.015/2014 trouxe profundas modificações no processamento dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. Analisaremos as alterações, comentando dispositivo por dispositivo.
Representação: tráfico de entorpecentes
Modelo genérico de representação de adolescente envolvido no tráfico de entorpecentes.
Preposto na Justiça do Trabalho
O que significa o termo "preposto" na Justiça do Trabalho? Quem pode ser "preposto" nas audiências trabalhistas? Como provar que alguém é "preposto"?
