Tudo de Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.Ações judiciais em face dos planos de saúde que negam cobertura de atendimento
Trata-se de um artigo que trata de ações judiciais em face de planos de saúde que negam cobertura de atendimento.
Breve estudo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias
A questão das pesquisas com células-tronco embrionárias entra em conflito com o direito à vida, de tal forma que tal assunto repercute em diversos âmbitos, tais como o social, religioso, científico e jurídico, que discutem a liberação de tais pesquisas.
TST valida laudo pericial produzido por fisioterapeuta
A terceira turma do TST, por unanimidade, validou laudo pericial produzido por profissional fisioterapeuta para investigação do nexo causal entre a doença previamente diagnosticada e as atividades laborais do trabalhador.
O empregador doméstico precisa cumprir as normas relativas a saúde e segurança do trabalho?
Os empregados domésticos já alcançaram muitos direitos, inclusive o direito de seguro-desemprego, mas será que o empregador doméstico deve cumprir toda legislação referente à proteção desse trabalhador? Sabemos que a Constituição Federal diz que sim.
Direito prestacional à saúde: medicação inexistente em lista de medicamentos padronizados ou de uso excepcional (alto custo) do SUS
DIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELO PODER PÚBLICO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA IMEDIATA.
Acidente de trabalho e principais consequências
O TEXTO ABORDA O INSTITUTO DO ACIDENTE DE TRABALHO, CONSEQUÊNCIAS E SUA CARACTERIZAÇÃO.
Aspecto gerais sobre a segurança do trabalho
RESUMO: O presente trabalho apresentará os aspectos gerais sobre a segurança do trabalho. A Segurança do Trabalho é uma matéria de suma importância para o Direito do Trabalho Brasileiro.
Acidente do trabalho e descumprimento do dever de cuidado: responsabilidade penal?
O acidente do trabalho pode ter repercussão na área penal, se tiver havido descumprimento do dever de cuidado de alguém, não somente da vítima, que tenha sido a causa das ofensas físicas à integridade ou à saúde do corpo humano.
Paper de direito do consumidor: a violação de direitos coletivos na relação consumeirista dos planos de saúde.
Análise das relações de consumo nos contratos de plano de saúde para expor os principais direitos coletivos que são afetados dentro desta relação jurídica.
Da inaplicabilidade da lei de crimes contra o sistema financeiro às operadoras de plano de saúde
O presente Artigo trata da inaplicabilidade da Lei nº 7.492/86 às operadoras de plano de saúde, em razão dos princípios da anterioridade e taxatividade da norma penal, não havendo espaço para a analogia in malam partem.
Nem descriminalização,nem punição: integração
A descriminalização, por si só, traria benefícios à saúde pública e à população? Ou seria possível se levar “saúde à Justiça”, desenvolvendo-se ações integradas entre justiça, saúde e comunidade para tratamento e prevenção de usuários e familiares?
A proposta de Renan Calheiros e o direito à saúde
Tratamos do impacto que o pacote lançado pelo senador Renan Calheiros pode trazer para a saúde do brasileiro, principalmente com a restrição na concessão de liminares relacionadas aos planos de saúde privados.
Direito fundamental à saúde
O artigo trata do direito fundamental à saúde. O surgimento do direito público à saúde. A competência para legislar sobre a saúde pública. O princípio do mínimo existencial e o princípio da reserva do possível. O SUS e a saúde.
Paciente oncológico que operou em hospital particular tem direito a medicações pelo SUS?
De acordo com o TRF4, pacientes que não realizam o tratamento da neoplasia maligna no CACON ou UNACON não têm direito de postular medicamento perante o SUS.
Declaração prévia de vontade de pacientes terminais: algumas reflexões
Este trabalho estabelece uma pequena reflexão sobre a declaração de vontade de pacientes terminais, também denominado testamento vital, numa perspectiva do direito à vida e o direito a uma morte digna.
A judicialização do direito humano à saúde.
Procurar-se-á analisar o direito humano à saúde e sua efetivação, identificando razões que justifiquem o fato de boa parte da população recorrer a via judicial para garantir tal direito.
