Tudo de Direitos das minorias
Meu corpo, minhas regras? A dominação dos corpos das mulheres e a docilização de Michel Foucault
Reflexões sobre as relações de poder que rodeiam os corpos femininos numa sociedade que, ainda hoje, "dociliza" as mulheres com instrumentos de adestramento identificados por Foucault em seu "Vigiar e Punir".
Mulheres na prisão: ainda falta muito para que os direitos humanos chegam até elas...
Conheça um pouco mais da realidade cruel do ambiente carcerário feminino no Brasil, e o que falta para que o Estado caminhe para outra realidade.
Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?
Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.
O prazo internupcial feminino em Portugal como símbolo de uma legislação masculinizada
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: alterações processuais
A Lei Maria da Penha se constitui num instrumento de luta contra um crime que, muitas vezes, passa despercebido, ou até mesmo é tolerado pela sociedade.
Contrarreforma Previdenciária, os militares e os povos indígenas: uma breve pincelada do que foi e do que está por vir
Este trecho faz parte da minha monografia: A Importância de Permanência do Benefício de Prestação Continuada aos indígenas.
Lei Maria da Penha: o grito de "socorro" das mulheres está cada vez mais forte.
Se a violência contra a mulher diminuir, em suas mais variadas matizes, o objetivo da Lei Maria da Penha terá sido atingido, pouco importando a causa da redução: se conscientização da sociedade, ou se por puro receio das penas.
Guardas municipais na assistência às mulheres vítimas de violência doméstica
Explora-se o arcabouço jurídico da Lei Maria da Penha e analisa-se o amparo legal das guardas municipais na atuação efetiva de proteção e prevenção a violência de gênero. Mostra-se, ainda, o exemplo de atuação da Patrulha Maria da Penha.
Estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
Estuda-se a estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado, evidenciando a aplicação do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, súmula 244 do TST e suas respectivas alterações.
Equidade de gênero e as recentes inovações político-legislativas
Examinam-se as recentes inovações político-legislativas, no âmbito federal, entre 2011-2016, sobre a temática direitos e equidade de gênero. Explora-se o lugar ocupado pela mulher nos dias atuais e quais as representações sociais tendentes a promover igualdade.
Direito penal mínimo, legislação álibi e o jeito brasileiro de resolver conflitos
Mais importante do que a legislação criminal é a realização de investimentos sociais, em segurança pública, em resolução definitiva de conflitos sociais, para só então buscar mais penas, mais condenações ou mais punições, o crime não pode ser sinônimo de atuação do Estado, deve ser sim parâmetro de sua ineficácia.
A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual
Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.
Igualdade de gênero e direito do trabalho no Japão
O histórico japonês em busca da igualdade de gênero demonstra a evolução de uma sociedade fortemente patriarcal para uma sociedade que reconhece uma igualdade de gênero. Todavia, ainda há muitos desafios a enfrentar.
O direito à educação das mulheres no Brasil e Oriente Médio
Analisam-se historicamente os direitos adquiridos pelas mulheres no Brasil e no Oriente Médio e a responsabilidade dos Estados para proporcionar e garantir esses direitos, e foca no acesso à educação de meninas e mulheres, do ensino básico ao superior.
O caso “U.S. v. Susan B. Anthony” (1873): luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
Casamento infantil, direitos humanos e o direito público internacional
Os danos causados a uma criança entregue ao casamento são inúmeros. Os governos dos países adotantes deste costume, por si sós, não se costumam de desvencilhar dos impasses. Abordando o assunto, comentamos alguns casos famosos.
O Ser mulher
Com este breve resumo, busca-se refletir sobre o vasto mundo feminino de teses e antíteses, universo de sabedoria e fonte mágica de onde emerge a produção da vida.
Adoção Homoafetiva
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
Respeito aos direitos humanos começa na educação das crianças
O Brasil que estamos construindo será uma potência apenas econômica. Prédios luxuosos com parafernálias tecnológicas e segurança particular para defender os "nobres" cidadãos que podem pagar pelo conforto.
