Politicamente correto: mordaça ou civilidade?

'Politicamente correto' tem sido considerado como 'mordaça' à liberdade de expressão e de pensamento. A liberdade de expressão tem limites, pois nenhum direito é absoluto.

O papel da memória na educação em direitos humanos

Apresentam-se três dimensões que constituem o horizonte de sentido da educação em direitos humanos, ressaltando o papel da memória como elemento fundamental em sua construção.

Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber?

Debate-se a relação do conceito weberiano de tipo ideal com a formação da governança global do meio ambiente.

Os limites da gestão ambiental concertativa:

A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.

Justicia accesible, eficaz, reparadora y diferencial: hacia la plena garantía de los derechos humanos

O acesso ao Poder Judiciário pode ser meio de garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Alexandre de Moraes por ele mesmo

Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.

Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade

Globalização. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homossexualidade.

Análise da vulnerabilidade dos moradores de rua à luz dos direitos humanos

Abordagem acerca da vulnerabilidade dos moradores de ruas diante de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos.

Estado Democrático de Direito não comporta operadores de direito que defendem os anos de chumbo

O artigo questiona a liberdade de expressão de alguém operadores de Direito quanto ao defender os Anos de Chumbo.

Direitos Humanos: do surgimento aos caminhos que os levaram à Constituição

Significado da expressão "Direitos Humanos" e sua representatividade, nos dias de hoje, à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988.

O teor inconstitucional e o retrocesso histórico da limitação do uso da internet por meio de franquia

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como a evolução da Internet na sociedade.

Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro

Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.

O princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana

Busca-se compreender e explicar o princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana e analisar as teses discutidas nos principais precedentes do STF sobre o tema.

Trabalho livre numa sociedade escravocrata: um estudo a partir do conto “Pai contra Mãe” de Machado de Assis

O objetivo do trabalho é compreender que através da construção literária da obra “Pai contra Mãe” de Machado de Assis, escrita no fim da abolição da escravatura no século XIX, o processo da transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil.

Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte

Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte

OAB e apologia de Jair Bolsonaro ao golpe de 1964

O princípio da isonomia entre o caso de Jair Bolsonaro e os operadores de Direito os quais justificam o Golpe Militar (1964 - 1985).

Cadastro ambiental rural: importância ambiental e econômica

O presente trabalho tem como finalidade entender os procedimentos exigidos para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR, como o instrumento de regularização ambiental bem como sua importância econômica para o proprietário rural.

Responsabilização dos Estados frente à violação dos direitos humanos

O presente artigo busca trazer esclarecimentos acerca dos direitos humanos e da responsabilização dos Estados no que tange a sua violação.

Você sabe com que está falando: descriminalização do crime de desacato na visão do Superior Tribunal de Justiça

Desacato - Código Penal - Superior Tribunal de Justiça - Convencionalidade - Pacto de São José da Costa Rica.

Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?

O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.