Relatório aponta que cada vez mais cidades aprovam leis que criminalizam os sem-teto nos Estados Unidos

O Centro de Direitos Nacionais sobre Alcoolismo e Pobreza dos Estados Unidos (NLCHP) divulgou um relatório nesta terça-feira (15.11.2016), afirmando ter apurado um grande aumento da criminalização dos sem-teto na terra do tio Sam.

A responsabilidade objetiva do Estado no caso de Anthony Garotinho

O artigo discorre sobre a responsabilidade do Estado no caso de translado do ex-governador diante de sua saúde.

Dez anos da Lei Maria da Penha:a invisiibilidade da violência contra a mulher

O artigo apresentado versa sobre as Medidas de Proteção à Mulher, já que há muitos anos as mesmas vêm lutando por seus direitos e principalmente por respeito, onde quer que forem, mas principalmente no âmbito de suas relações familiares e afetivas.

Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem

A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.

Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"

Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.

Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana

O presente trabalho trata sobre os Direitos Humanos das Mulheres no âmbito internacional jurídico, questões relacionadas a crimes contra a mulher e diversas formas de discriminação do gênero e a Comissão Interamericana responsável pela análise de denúncias.

Direitos humanos das mulheres na esfera internacional

Após a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 firmou-se uma proteção aos indivíduos, os resguardando direitos e garantias básicas. Contudo, é relevante tomar nota da violação a esses mesmos direitos em relação as mulheres na esfera.

Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional

Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.

A Convenção de tortura: caso Hissène Habré e o Direito Internacional

Este artigo aborda a Convenção de Tortura das Nações Unidas, sua criação, focando especificamente o caso do Pinochet da África, Hissène Habré, homem que em menos de uma década dizimou mais de quarenta mil compatriotas, através da tortura.

O desrespeito a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher

O presente artigo busca apresentar as características e o conceito de direitos humanos, juntamente com suas convenções. Em especial os problemas cotidianos que as mulheres enfrentam, como as agressões sofridas, principalmente por seus companheiros.

A psicopedagogia nos cursos de formação policial civil em MG

O artigo tenta demonstrar a necessidade de aplicação de métodos psicopedagógicos nos curso de formação policial ministrados pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Da defesa dos direitos LGBT

Disserta sobre a violação e a defesa dos direitos da comunidade LGBT ao redor do mundo.

Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Breve explicação sobre conceitos próximos porém distintos.

O "Sol da Liberdade" à luz do direito brasileiro: um aporte reflexivo a partir da obra literária

Qualquer ato que culmine na cessação da liberdade do indivíduo dilacera a alma e impõe sofrimento. O que se pretende com o presente ensaio é explicitar as bases que fundamentam o princípio constitucional

Globalização e Direito: uma análise a partir dos direitos humanos

Este trabalho discute a necessidade da constitucionalização do direito internacional ou internacionalização do direito constitucional frente a transnacionalização de mercado e enfraquecimento das normas internas perante os grandes grupos empresariais.

Tribunal de Nuremberg e os dez axiomas de Luigi Ferrajoli: aspectos controvertidos de um tribunal de exceção

Análise dos aspectos controvertidos do Julgamento de Nuremberg analisados a partir dos 10 axiomas do Sistema Garantista Penal desenvolvido por Luigi Ferrajoli e as máculas aos princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal daquela Corte.

Tribunal de Nuremberg: moral e política

A contribuição do “Tribunal de Nuremberg” na consolidação dos Direitos Humanos no âmbito internacional, e seus pontos controvertidos que o transformaram em um jogo político ao invés de efetivamente um instrumento de justiça.

15 de outubro, dia do professor. Sua contribuição aos Direitos Humanos

Educação é formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades não unicamente ao Estado, mas aos Direitos Humanos.

O homem e a dignidade da pessoa humana na Grécia clássica

Este artigo aborda a dignidade da pessoa humana, fazendo a análise com um olhar do homem e da humanidade na sociedade da Grécia clássica entre os séculos VI e III a.C.

A prisão para deportação no Brasil: cotejo com as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos

Aborda-se a deportação no Brasil, com análise da medida de prisão administrativa para efetivação da deportação de estrangeiros no Brasil em confronto com as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos.