Tudo de Divórcio
Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art. 1.571 do Código Civil. Trata-se do rompimento legal e do vínculo de casamento civil.Como validar sentença estrangeira de divórcio no Brasil?
Quando a sentença estrangeira de divórcio tiver sido consensual, e não envolver disposições sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens, a sua validação no Brasil poderá ser feita diretamente no cartório onde foi registrado o casamento.
Divórcio: entenda tudo sobre o assunto
Divórcio é o rompimento legal do vínculo do casamento civil.
Casamos, parcelamos o imóvel mas já vamos separar. E agora?
Se o divórcio ocorrer antes da quitação do financiamento imobiliário, o que acontece?
Tudo sobre divórcio litigioso
É possível que o divórcio seja em parte judicial e em parte administrativo. Do mesmo modo, é possível também que um divórcio litigioso se converta em divórcio consensual.
Alienação parental em divórcio litigioso: guarda compartilhada é possível?
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada, bem como os instrumentos protetivos de que o Estado dispõe para esses casos. Constata-se que a...
Divisão de bens na separação de uma união estável
Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.
Plano de parentalidade: divórcio, filhos e acordo
O plano de parentalidade é um contrato firmado pelos pais, no contexto de um divórcio, para definir como será a guarda, a convivência e a pensão. Esse acordo reduz litígios e protege o melhor interesse dos filhos.
Esforço comum na partilha de bens
Reflexões sobre a nomenclatura "esforço comum", sob a ótica de dois regimes de bens: o da separação obrigatória e o da comunhão parcial de bens, bem como seus impactos junto ao divórcio.
Divórcio online: como fazer?
Será que é possível se divorciar diretamente pela internet?
Aluguel no uso do imóvel pelo ex-cônjuge
A jurisprudência definiu que o ex-cônjuge que mora no imóvel objeto de partilha deve indenizar aquele que precisou sair. Mas há sempre exceções a serem observadas.
Averbação de divórcio e sua importância
Averbação é o ato de registrar situações que modificam o conteúdo de um registro civil, seja ele de nascimento, casamento ou óbito.
O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital
Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?
Divórcio litigioso ou contencioso
Sabe o que é o divórcio litigioso ou contencioso? Leia este artigo preparado por nosso advogado especialista em direito de família.
Divórcio consensual: como fazer uma separação amigável
Conheça os procedimentos básicos para realizar um divócio.
Divórcio cumulado com alimentos
Divórcio com filhos: é possível realizar pedido de divórcio cumulado com pedido de alimentos e guarda dos filhos? Entenda Mais Sobre Isso!
Homologação de casamento no exterior: é necessário?
Homologação de casamento no exterior é realmente necessário? Saiba nesse artigo preparado por nossos especialistas em direito internacional.
Depois de divorciar, posso voltar atrás?
Se eu voltar atrás no divórcio, posso pedir sua anulação? Posso pedir para voltar ao estado civil de casado depois do divórcio? Temos que casar novamente?
Da família tradicional à família eudemonista: decretação de divórcio em liminar inaudita altera pars
Ainda subsiste dúvida entre os profissionais do direito de família acerca de se é possível a decretação do divórcio em decisão liminar "inaudita altera pars".
Divórcio com filhos: Como funciona?
Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.
