Tudo de Drogas no Direito Penal
A necessidade de novas políticas de combate as drogas e os impactos na economia e na sociedade
Trata o presente artigo do estudo das drogas e seus impactos na sociedade sob uma perspectiva nacional e internacional. Com o passar dos anos, verificou-se que as políticas de repressão às drogas em nada resolveram.
Tráfico internacional de drogas ingeridas: direito à vida versus direito à não autoincriminação
No aparente conflito de normas constitucionais entre o direito à não autoincriminação e o direito à vida (dignidade da pessoa humana), deve prevalecer este sobre o primeiro, resguardando-se o bem mais importante.
As Drogas e o encarceramento feminino
A política criminal de combate às drogas ilícitas no Brasil, baseada na Lei 11.343/06, tem assoberbado o sistema penitenciário do país com mulheres que praticam infrações não violentas. Não seria um sutil fenômeno discriminatório de gênero? Segue reflexão
Substâncias derivadas da maconha e o direito fundamental à saúde
O texto objetiva analisar a possibilidade de legalização da maconha após a autorização de uso da cannabis sativa, por alguns indivíduos, para fins medicinais.
Narcotráfico: breves relatos
Uma forma simplificada para que a sociedade entenda como se inicia o tráfico de drogas, posteriormente entraremos mais profundamente no assunto.
O STF e a desconstrução do caráter hediondo do tráfico privilegiado
STF trouxe importante reforma: desconstruiu, por meio de suas decisões, o caráter hediondo no caso do tráfico privilegiado. Entenda como isso aconteceu e quais os reflexos sobre o cumprimento da pena.
Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
A discricionariedade do julgador para diferenciar traficante de usuário
O objetivo deste artigo foi conhecer os métodos utilizados pelo julgador para diferenciar traficante de usuário. Cujo, apresentou o seguinte problema de pesquisa: Como o julgador diferencia traficante de usuário?
Como fica a defesa no tráfico privilegiado?
Atente-se a esses macetes e triunfe na fascinante advocacia criminal.
A questão das drogas no Brasil: da grande problemática social a sua legalização e descriminalização
Atualmente é visto uma maior abertura para o consumo das drogas na sociedade, tendo em vista que a guerra declarada na década de 1970 nos EUA e nem a proibição do álcool, surtiram efeito para que diminuísse o seu consumo.
Direito penal militar: tráfico, posse ou uso de entorpecentes em lugar sujeito à administração militar
Analisa-se possível violação do princípio da proporcionalidade das penas no art. 290 do Código Penal Militar, pois o legislador castrense valorou a conduta de tráfico, posse ou uso de entorpecentes com a mesma sanção penal.
Prós e contras da legalização das drogas
O intuito desse artigo é averiguar os fatores que surgiriam caso a legalização das drogas fosse aprovada. Esse tema é muito discutido, pois muito se debate sobre o aspecto de remover o fator crime, o fator punição das drogas, mais precisamente da maconha.
STF deixa de considerar como hediondo o tráfico de drogas privilegiado: repercussões
Comentam-se as principais mudanças ocorridas após a decisão proferida pelo plenário do STF no sentido de afastar o caráter hediondo do chamado tráfico privilegiado, previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
Análise dos projetos de legalização e regulamentação da maconha no Brasil
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
Combate às drogas e justiça restaurativa
Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.
Associação para o Tráfico de Drogas e Co-autoria: Limites.
O crime de associação para o tráfico é autônomo, mas qual a diferença com a co-autoria para o tráfico?
Drogas virtuais: arquivos sonoros iDoser
Apresenta-se uma discussão sobre a nova modalidade de alteradores do psiquismo, mediante arquivos sonoros virtuais ("iDoser"), e sobre suas implicações no campo da tipicidade penal.
