Vigiar e punir: ideias sociais e jurídicas em Foucault

O que no passado era necessário, pois o povo precisava se assustar com as formas hediondas de punição, foi modificado, porque, na verdade, o que o povo precisa não é de cenas chocantes de violência praticadas pelo Estado, mas sim de uma educação mais perene, mais justa, mais fraterna e mais frequente.

O direito à educação nas Constituições brasileiras

O não reconhecimento explícito da educação como direito público subjetivo nos textos constitucionais anteriores gerava extensos debates jurídicos a esse respeito.

Educação: é possível a construção de um conceito?

Busca-se nos pensadores clássicos como Rousseau, Kant e Marx e Paulo Freire o que entendiam por educação para, em seguida, tentar alcançar um conceito atual que em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Educação ambiental como direito constitucional

O presente trabalho tem por objetivo, apresentar de forma sucinta os conceitos de educação ambiental e sua importância à luz da Constituição Federal e dos direitos humanos.

Uma crônica, uma pergunta, uma reflexão.

Como a tecnologia influência nossas vidas

Responsabilidade do Estado em relação à Educação

Este trabalho tem por escopo relacionar a responsabilidade do Estado perante um direito que é inerente à todos, que é a Educação. Como diria Paulo Freire: Se a educação sozinha não pode tranformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.

Separação de funções, independência da educação e das funções essenciais à Justiça

É necessário evidenciar a justeza e legitimidade da ideia da separação, autonomia e independência constitucionais da educação e outras funções essenciais à justiça no governo do Estado democrático de direito, como ideia geral, e, no governo do Estado democrático de direito brasileiro, como ideia particular, ideias estreitamente ligadas.

[Dicas Práticas!] Tecnologia

Dicas práticas de tecnologia

O papel social do professor de Direito

Trata-se de reflexão sobre o papel social do professor de Direito hoje, quando se observa uma proliferação de faculdades de Direito em todo país, fato que não sou contra, a menos que haja um sério compromisso com a formação ética e social dos discentes.

Entre o crime de bagatela, o dano potencial e a prevenção

O artigo analisa o conceito de crime de bagatela e o tipo de Justiça que o Brasil tem, para cada tipo de cidadão

Não, não sou só professor!

A contratação de especialistas, mestres e doutores para o exercício da docência deve ser priorizada. Estes receberam formação à pesquisa e à extensão. Tal regra é pouco seguida pelas faculdades, a ponto de o aluno indagar: “O senhor trabalha ou só é professor?”

Sociedade, História e educação

A educação faz parte do processo do nosso desenvolvimento histórico, enquanto processo civilizatório.

Evolução do tratamento conferido às pessoas portadoras de necessidades especiais

Alcançamos um nível razoável de proteção legal para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Todavia, a concreção dos programas estabelecidos, a transformação das ideias em realidade, continua a ser um grande desafio de nossa sociedade.

Dia do estudante: uma reflexão do direito fundamental à educação

Artigo alusivo ao Dia do Estudante que fala sobre o direito constitucional à educação, propondo uma reflexão quanto à atuação do Estado, família e sociedade na concretização deste direito fundamental.

10 sinais valiosos de que chegou a hora de você investir em um sistema de gestão jurídico

Advogados de escritórios de advocacia e responsáveis por departamentos jurídicos de tamanhos e tempo de mercado distintos em algum momento passam pela mesma dúvida: é mesmo a hora certa de investir em um software jurídico?

8 dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira.

É natural quando estamos em início de carreira ou recém-formados traçarmos objetivos profissionais. E também é normal termos dúvidas de quais habilidades e competências são primordiais para subir cada degrau e superar estas metas.

Terreno de universidade federal é julgado imune à cobrança de IPTU

Jurisprudência sobre a vedação constitucional da cobrança de tributos entre entes da federação.

Email, criptografia, confidencial… hein?

Artigo sobre tecnologia

Cotas para Universidades Públicas: educação em direitos humanos

O presente trabalho averigua a política de cotas: como esta política é determinante, qual a sua eficácia, se existe alguma lacuna, se as políticas de cotas estão dentro dos parâmetros esperados pelo Estado e a inclusão dos setores mais descriminados, diminuindo assim, as diferenças sociais.

Sociedade tecnocientífica e os limites éticos

A determinação de parâmetros éticos, além de não inibir a técnica, deve ter como base a real necessidade do ser humano no presente conjugada com a dosimetria dos riscos para as gerações futuras.