Tudo de Estabilização da tutela antecipada
A estabilização da tutela antecipada é o efeito conferido pelo CPC/2015 (arts. 303 e 304) à decisão que concede tutela de urgência quando o réu não interpõe recurso. Nesse caso, a medida provisória deixa de ser precária e passa a produzir efeitos estáveis, ainda que sem coisa julgada material.
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e o ônus sucumbencial
O art. 303, caput, do Código de Processo Civil (CPC), 1 prevê que, nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido...
A tutela antecipada antecedente e a estabilização da lide
Com o advento da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, foi instituído o Código de Processo Civil 2015 trazendo como resposta aos anseios do Poder Judiciário e de seus jurisdicionados, com o intuito de se adequar a...
O novo CPC e a impossibilidade de estabilização da tutela de urgência antecedente em face da Fazenda Pública
Segundo o princípio da indisponibilidade da coisa pública, da supremacia do interesse coletivo sobre o particular, da impossibilidade de aplicação dos efeitos materiais da revelia em face do Erário e da imprescindibilidade da remessa necessária nas.....
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada concedida em caráter antecedente (NCPC/2015)
Trata-se de discussão acerca das tutelas provisórias de urgência concedidas liminarmente com destaque para estabilização dos efeitos da tutela antecipada concedidas em caráter antecedente, frente ao Princípio do Contraditório "Mitigado" do novo CPC (2015)
O instituto da estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
O presente estudo objetivou discorrer sobre o instituto da estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente, com o intento de verificar se esta novidade trazida pelo NCPC traria algum vício processual, bem como ofensas a princípios processuais.
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada quando requerida em caráter antecedente
O presente trabalho pretende analisar a estabilização das tutelas provisórias de urgência antecipadas quando requeridas em caráter antecedente.
A compatibilização do contraditório participativo no regime de estabilização da tutela antecipada antecedente
O presente trabalha compatibiliza o princípio do contraditório participativo trazido pelo mestre Leornardo Grecco e o regime de estabilização da tutela antecipada antecedente, segundo visão da professora Flávia Hill.
A estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e a coisa julgada material
Há aqueles que defendem que o instituto da estabilização da tutela antecipada retira do requerente parte do poder de ação e, do requerido, parte da amplitude de sua defesa. Contudo, essa restrição decorre de manifestação expressa ou tácita das partes, razão pela qual não se vislumbra violação do acesso à justiça.
Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC
o Novo CPC introduziu no sistema processual brasileiro a “estabilização da tutela de urgência antecipada”, técnica de monitorização genérica que torna estável a tutela satisfativa em procedimento antecipatório, quando não interposto o respectivo recurso
Estabilização da tutela antecipada: há coisa julgada material?
Este trabalho busca examinar a possibilidade de estabilização da coisa julgada na tutela antecipada porém sem esgotar o tema, contribuir sobre o assunto em análise para que se possa aproximar de juízo mais equânime, atento as mudanças na atualidade.
Impugnação da estabilização da tutela antecipada antecedente
Conforme demonstrado no artigo, o CPC/2015 trouxe grandes mudanças e novidades. A principal novidade foi sobre o instituto da estabilização da tutela provisória, e dentro desse instituto, o disposto no caput do artigo 304 do diploma ora mencionado.
Natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente.
Serão abordados os principais aspectos envolvendo o instituto da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente previsto no Código de Processo Civil de 2015.
Panorama acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e o fenômeno da sua estabilização
Esta obra abordará os aspectos gerais das tutelas provisórias de urgência e analisará detidamente o fenômeno da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente, tema que gera entendimentos bastante divergentes, em razão de sua prematuridade.
Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
Estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC
A estabilização da tutela de urgência pode contribuir para a qualidade da Justiça ao permitir que a decisão provisória, concedida em prazos curtos e de forma imediatamente executiva, se torne definitiva, se as partes assim desejarem.
A diferenciação da natureza juridica da estabilização da tutela provisória frente à coisa julgada
Diferenciar os institutos da estabilidade da tutela provisória frente a coisa julgada.
A estabilidade da tutela antecipada antecedente
Versa o presente artigo sobre uma das espécies da tutela provisória de urgência antecipada, qual seja a antecedente. Mais especificamente, no que tange a possibilidade de sua estabilização.
Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no CPC
Análise acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente de acordo com o sistema adotado pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Quais as possíveis situações mais emblemáticas a serem observadas na sua vigência?
