Justiça, o lado moral da internet e a Ética

Com a promulgação da Constituição de 1988, principalmente pelos Direitos Humanos, a cultura brasileira se vê diante de um novo contrato social, a nova ética.

Atestados médicos: aceitação pelo empregador

Analisa-se a postura que o empregador deve adotar no recebimento de atestados médicos nos casos em que o trabalhador queira justificar a sua ausência em razão de uma doença.

Crise ética e a política

Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.

Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia

O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.

Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida

Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.

Os abortos do STF

Crítica da decisão unilateral e violadora da divisão de poderes do Ministro Barroso do STF quanto à liberação do aborto no Brasil até o terceiro mês de gestação.

Por um estatuto de proteção à pessoa transplantada

Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.

Código de ética da OAB - sigilo profissional

Presumem-se confidenciais as comunicações de qualquer natureza entre advogado e cliente, salvo em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa.

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.

Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia

A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.

A bioética e o direito

A Bioética e o Direito devem estar lado a lado, cada um cumprindo o seu papel, a Bioética no campo da obrigação moral e o direito elaborando leis legítimas que regulem as atitudes humanas visando à proteção da VIDA.

Plano de saúde NÃO pode negar tratamento prescrito por recomendação médica!

Laudo médico deve prevalecer sobre o rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde.

Bioética e eutonásia a partir de preceitos constitucionais

De modo sucinto, este estudo busca fazer uma análise entre os recentes avanços e inovações da área da bioética e seu limite e alcance no direito positivado, de modo que possa haver uma ponderação entre os princípios constitucionais envolvidos.

Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?

Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

A visão da prática da Eutanásia no Brasil

O presente artigo possui como objetivo abordar a prática da Eutanásia no Brasil, demonstrando quais os seus benefícios e principalmente porque tal prática é vista com maus olhos em nossa sociedade; trata-se do direito de morrer com dignidade.

Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"

Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional

O direito de morrer com dignidade para a bioética e o biodireito

Os avanços medicinais são passíveis de constantes questionamentos e árduas críticas, principalmente no que se refere aos pacientes terminais. A bioética, trazendo a ética e o valor para dentro da ciência da vida, vem esmiuçar o polêmico direito de se morrer com dignidade.

Atos sem testemunhas e a consciência humana

Aborda-se a consciência humana como limitadora dos atos praticados sem testemunhas. Usam-se lições de Olavo de Carvalho, baseadas numa concepção cristã de julgamento final dos pecados.

Caso Maluf: exposição de condenados na mídia tem função, mas tem limite

Todos os fatos relacionados à prisão e às condições de saúde de um detento devem ser noticiados sem desrespeito à lei e à ética profissional do jornalismo.